Uma investigação da 6ª Delegacia de Atendimento a Mulher e Vulneráveis (DEAMV – Paraíso do Tocantins), da Polícia Civil, em Paraíso, concluída nesta quinta–feira, 11, chama atenção para ocorrência relacionadas ao estupro de vulnerável, no âmbito familiar: uma criança de 11 anos teria sofrido estupro por mais de cinco anos. O acusado é um médico, de 65 anos, casado com a tia da vítima.
Vale lembrar que, conforme dados do Anuário Brasileiro de Segurança Público 2023, a taxa de estupro de pessoas adultas e estupro de vulnerável, crianças e adolescentes, cresceu 8,2%. Foram notificados 18.110 estupros e 56.820 estupros de vulnerável, sendo que 88,7% das vítimas são do sexo feminino e 11,3% sexo masculino. E 68,3% dos crimes ocorreram na residência da vítima.
A história veio à tona somente porque o avô da agora adolescente (16 anos), procurou a polícia no mês de agosto de 2023, para denunciar os abusos sofridos pela neta. A investigação, segundo o delegado responsável, José Lucas Melo, apontou que, vindo da zona rural, a criança foi morar com a família de tios aos cinco anos de idade, “ ocorre que ao completar 11 anos, a criança passou a ser abusada sexualmente pelo então tio médico, sendo que os estupros aconteceram durante cinco anos, cessando apenas após a denúncia feita pelo avô”, disse o delegado.
O que chama a atenção é que a tia e a avó da vítima também foram denunciadas, já que ao serem alertadas pela criança sobre os abusos não tomaram quaisquer atitudes. Conforme explica a autoridade policial, já adolescente, a vítima comunicou os fatos a sua tia (esposa do médico) e também a sua avó, que mesmo em face do grave crime, se omitiram, e além de não denunciar, não prestaram suporte à vítima.
Neste caso, as familiares foram indiciadas pelo crime de omissão de socorro qualificada, que com o advento da lei 14.344/22, tem pena mais grave para quem se omite diante de crimes praticados contra crianças e adolescentes. No caso específico da tia da vítima, há também o indiciamento pelo crime de estupro de vulnerável, pois tinha o dever de evitar o crime, uma vez que tomou conhecimento do mesmo, mas nada fez.
O inquérito agora será remetido ao Poder Judiciário e ao Ministério Público para a adoção das medidas legais cabíveis. Caso seja condenado, o autor pode pegar uma pena de até 15 anos de prisão.
Cel. Glauber (editor-chefe)Editor-chefe do Site JusTocantins, coronel da reserva da PMTO, formado em Segurança Pública, Direito e Administração de Empresas. Pós-graduado em Gestão Pública, Docência do Ensino Superior. Ex-Comandante Geral da PMTO, ex-Secretário de Justiça, Professor universitário, Pai de 4 filhos e 3 netos . Grato a DEUS pela minha vida