A Agência de Transporte Coletivo de Palmas (ATCP), rescindiu o Contrato 3/2023, que havia sido firmado junto com a empresa Bruck, onde constava que seriam fornecidos cerca de 40 ônibus novos para lotação emergencial no município. A informação foi confirmada na manhã desta terça-feira (21).
Durante entrevista, o presidente da Agência de Transporte Coletivo de Palmas, Eliezer Moreira de Barros, informou que a decisão foi tomada após a constatação de que não foi cumprido os prazos legais estabelecidos em contrato em relação à entrega dos veículos locados. A publicação do Extrato de Termo de Rescisão Contratual 01/2023 foi feita na última quinta-feira (17), no Diário Oficial do Município (DOM).
Eliezer destacou ainda que o rompimento do contrato não irá comprometer o funcionamento da atual frota do transporte coletivo, e que o processo para a contratação de novos veículos já está na fase final. A publicação do Aviso de Licitação está prevista para o mês de setembro.
“A Prefeitura seguiu criteriosamente todas as exigências estabelecidas por lei durante o processo de contratação, e que toda a equipe está empenhada em estar atendendo às demandas de transporte coletivo da cidade “, destacou.
Ainda durante entrevista, o presidente da ATCP esclareceu que o objetivo também é de aprimorar ainda mais os serviços na Capital. “A locação emergencial dos veículos viria para dar um salto de qualidade no transporte, mas infelizmente a alternativa não prosperou”, concluiu.
Como o contrato teve de ser anulado, a ATCP tem adotado outras medidas, como reforço na equipe de manutenção, ampliação de equipamentos e a compra de peças para absorção da demanda diária e rotativa dos veículos, que antes estavam com problemas de revisão agora estão sendo recuperados e reintegrados à frota.
Conforme apurado, o Contrato de nº 3/2023, teria sido assinado em 23 de junho de 2023, cuja empresa teria o prazo máximo de 15 dias para entregar os veículos, porém após o vencimento do mesmo, a instituição por meio do Ofício Externo nº 005/2023/PRES, pediu para que fosse feito a dilação para mais dez dias úteis, porém mesmo com a nova data para o dia 28 de julho, o mesmo se findou e novamente o acordo não foi cumprido.