O órgão normativo conta com representantes de diversas instituições
Na última quinta-feira, 23, os novos membros que integrarão o Conselho Estadual sobre Drogas (CONESD) no biênio 2023/2025 foram empossados em cerimônia realizada no auditório do Procon pela Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju).
As nomeações, divulgadas pelo Governo do Tocantins no Diário Oficial, nº 6450, em 16 de novembro de 2023, destacam a relevância das ações de combate às drogas no Estado. Durante a cerimônia, foi ressaltada a importância de efetivar ações preventivas contra o uso de drogas e fortalecer as unidades que atendem dependentes.
O secretário da Seciju, Deusiano Amorim, que presidirá o Conselho, expressou o compromisso em colaborar com o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas para implementar políticas públicas eficazes. O vice-presidente do CONESD, Jessé Nascimento, superintendente de Direitos Humanos e Política sobre Drogas da Seciju, enfatizou o compromisso do órgão para o novo biênio. Destacou o desejo de participar ativamente das ações de prevenção e combate às drogas, firmando parcerias com entidades envolvidas em tratamento, recuperação e prevenção, como o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) da Polícia Militar.
ENTENDA
O CONESD, vinculado à Seciju e composto por 44 membros, entre conselheiros e suplentes, foi instituído pelo Decreto nº 4.604, de 2 de agosto de 2012. Seu objetivo principal é elaborar e aprovar políticas estaduais de prevenção às drogas, além de definir estratégias para o fortalecimento de Comunidades Terapêuticas.
O órgão normativo conta com representantes de diversas instituições, como a Delegacia Especializada na Repressão a Narcóticos (DENARC), a Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO), a Secretaria da Cultura, a Secretaria da Educação (Seduc), a Secretaria dos Esportes e Juventude, a Secretaria da Saúde (SES), a Secretaria do Trabalho e da Assistência Social (Setas), o Conselho Estadual de Educação e o Departamento de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN).
O CONESD também conta com representantes de entidades como a Associação Tocantinense de Municípios (ATM), a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE/TO), a Grande Loja Maçônica do Estado do Tocantins, o Grande Oriente do Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Secional do Tocantins, a Superintendência Regional da Polícia Federal no Tocantins, comunidades terapêuticas, a Ordem dos Ministros Evangélicos de Palmas (OMEP), o Conselho Regional de Psicologia (CRP), o Ministério Público do Estado (MP/TO), o Poder Judiciário do Tocantins e um médico indicado pelo Conselho Regional de Medicina do Tocantins (CRM/TO) com experiência comprovada na área de drogas. Confira a lista completa dos novos conselheiros aqui.