A empresa BRK Ambiental enfrenta uma condenação por crime ambiental, resultado de uma ação penal movida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO). A acusação remonta ao ano de 2017, quando a empresa foi responsabilizada por poluir o Ribeirão Taquaruçu.
O dano ambiental ocorreu devido ao vazamento de resíduos provenientes da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Taquari, em Palmas.
RESPONSABILIDADES ESTABELECIDAS PELA SENTENÇA:
A sentença determinou que a BRK Ambiental pague uma multa equivalente a 150 salários mínimos da época dos eventos. A empresa também está obrigada a adotar medidas efetivas para prevenir a repetição de condutas prejudiciais ao meio ambiente. Essas medidas incluem a implementação de programas de gestão ambiental, a capacitação de funcionários e a instituição de um monitoramento ambiental regular.
RELATÓRIO DO MPTO:
A ação penal, originada pela 24ª Promotoria de Justiça da Capital, teve como base um relatório elaborado pela equipe do Centro Operacional do Meio Ambiente (Caoma) do MPTO. Esse relatório apontou uma relação direta entre o lançamento de esgoto tratado pela BRK Ambiental e a mortandade de peixes no Ribeirão Taquaruçu. A redução de oxigênio causada pelo vazamento de resíduos teve impactos significativos no ecossistema local.
POSICIONAMENTO DA POPULAÇÃO
Moradores queixam-se há meses da qualidade da água do Ribeirão Taquaruçu, na região sul de Palmas. Há relatos de manchas verdes, mau cheiro e acúmulo de lixo no arroio, parte integrante do lago de Palmas, persistindo por pelo menos dez dias.
A situação impacta diretamente a vida dos residentes, sendo as proximidades da ponte na Avenida Teotônio Segurado, em trecho sobre a água, a área mais preocupante e sujeita a maior quantidade de resíduos
DESAFIOS DE REESTRUTURAÇÃO DAS PRÁTICAS AMBIENTAIS:
Diante da condenação, a BRK Ambiental agora enfrenta o desafio de reestruturar suas práticas ambientais. O compromisso com a sustentabilidade implica não apenas o pagamento da multa, mas também a implementação efetiva de estratégias que garantam a preservação dos recursos naturais e a minimização de impactos adversos.
Moradores queixam-se da qualidade da água do Ribeirão Taquaruçu, na região sul de Palmas. Há relatos de manchas verdes, mau cheiro e acúmulo de lixo no arroio, parte integrante do lago de Palmas, persistindo por pelo menos dez dias. A situação impacta diretamente a vida dos residentes, sendo as proximidades da ponte na Avenida Teotônio Segurado, em trecho sobre a água, a área mais preocupante e sujeita a maior quantidade de resíduos