A iniciativa desse encontro respeita as diretrizes estipuladas pela Resolução CNJ nº 458/2022, que modificou a Resolução CNJ nº 225/2016
O Ano da Justiça Restaurativa na Educação está em pleno vigor em 2023, e com o intuito de explorar as melhores abordagens e estratégias para efetivar essa prática nos ambientes escolares, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) se unem para promover o pioneiro 1º Encontro Nacional de Justiça Restaurativa na Educação. Agendado para os dias 23 a 25 de agosto, o evento será exclusivamente em formato presencial.
A inauguração está agendada para o dia 23 de agosto, a partir das 16h, no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), com a participação da presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe. Também marcarão presença os ministros Luiz Philippe Vieira de Mello Filho e Camilo Santana, além do desembargador Luis Lanfredi, do TJSP.
Em sequência, às 18h, a professora Katherine Evans, detentora de um Ph.D. em psicologia educacional e pesquisa pela Universidade do Tennessee, em Knoxville, e docente na Eastern Mennonite University (EMU), vai conduzir a palestra de destaque “A Potência da Justiça Restaurativa na Educação”.
O dia 24 de agosto será preenchido com oito palestras, abordando temas diversos. Entre elas, destaca-se “O Fluxo Escola-Prisão na Experiência Norte-Americana”, que será ministrada pelo professor João Salm, do Departamento de Justiça Criminal da Governors State University em Chicago (EUA). João Salm também atua como codiretor do Centro de Justiça Restaurativa do Skidmore College em Nova York, e é membro do comitê de direção do Centro de Justiça Restaurativa na Universidade Simon Fraser, em Vancouver, Canadá.
No mesmo dia, estão programadas sessões de “pitchs”, breves apresentações de até três minutos que realçam boas práticas de Justiça Restaurativa nas escolas.
Encerrando o evento no dia 25 de agosto, a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcará presença e trará a palestra “Transformando Conflitos em Oportunidades de Crescimento – uma experiência (de Chicago)”. A educadora Eboni Rucker, com vasta expertise em educação, treinamento em análise do comportamento aplicada, aprendizado social e emocional, além de Justiça Restaurativa, será a palestrante.
A iniciativa desse encontro respeita as diretrizes estipuladas pela Resolução CNJ nº 458/2022, que modificou a Resolução CNJ nº 225/2016. Essas alterações têm como objetivo fomentar a colaboração entre o Poder Judiciário e o sistema educacional, com vistas a implementar uma Justiça Restaurativa transformadora na dinâmica de convivência institucional e social das escolas.