A tradicional Feira da 304 Sul, ponto de encontro das famílias de Palmas para compras de alimentos, artesanatos e produtos culturais, passou por inspeção nesta semana. O local oferece uma ampla variedade de mercadorias, incluindo carnes, peixes, hortaliças, doces caseiros, lanches, conservas, frios, laticínios, especiarias, confecções e frutos do cerrado.
Nesta sexta-feira, considerada “dia de feira”, os clientes que compram produtos pesados puderam contar com mais segurança. Técnicos da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM) visitaram a feira para conferir balanças comerciais, especialmente as utilizadas na pesagem de frutas, verduras e peixes. O objetivo foi verificar a precisão dos equipamentos, o Erro Máximo Admissível (EMA) e a presença dos selos do Inmetro.
Vale lembrar que a AEM é órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no Tocantins.
Durante a fiscalização, quatro equipes da AEM inspecionaram 20 balanças. Cinco equipamentos foram recolhidos por modelo inadequado e dois foram reprovados por apresentar divergência na pesagem, “roubando” para o consumidor e prejudicando o comércio.
Segundo Paulo Sidnei, presidente da AEM, a ação é fundamental para garantir a confiança nas relações de consumo. “A balança aferida nos ensaios metrológicos é uma segurança para quem vende e quem compra o produto, assim todos ganham”, afirmou.
Legislação orienta o uso correto
Conforme a legislação, toda balança utilizada para atividade econômica precisa ser de modelo aprovado pelo Inmetro e verificada periodicamente pela AEM. Equipamentos domésticos ou piratas não são adequados para uso comercial. A verificação garante que varejistas e atacadistas possam vender produtos pesados de forma confiável.
Tipos de selo de verificação
De acordo com o técnico Luís Fernando da Silva Lima, “toda balança comercial tem adesivo de identificação que informa se o equipamento está aferido e adequado para o uso”. Existem três tipos de selo:
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Inicial: adesivo da balança nova até a primeira inspeção técnica.
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Subsequente: indica que a balança foi verificada e está apta para uso até a próxima visita.
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Reparação: informa que o equipamento passou por manutenção em oficina credenciada pelo Inmetro e terá nova inspeção pós-reparo.
O que o consumidor deve observar
O consumidor deve checar a presença do selo do Inmetro e a Portaria de Aprovação de Modelo (PAM) na lateral do equipamento. O lacre amarelo indica que a balança foi verificada e está apta para uso. Equipamentos sem lacre podem ser piratas ou apresentar dados incorretos, prejudicando o consumidor. Caso um equipamento seja identificado como irregular, ele é apreendido e a empresa responsável recebe sanção administrativa.
