Nos 65 anos de Novo Acordo, região Leste do estado, a comemoração foi marcada pela entrega dos Títulos de Regularização Fundiária, na última terça-feira, 14 , e alegrou a 135 contemplados na 1ª etapa do processo.
Petrônio Batista de Castro, lavrador aposentado de 75 anos e morador da Vila dos Holandês, expressou sua gratidão ao receber o tão esperado documento de regularização: “O sentimento hoje é brutal. Do tempo que a gente comprou, sempre estava na espera. Ficava pensando na idade, de (um dia) morrer e deixar desorganizado para os filhos. Agora, com fé em Deus estou vendo ele (documento) aí”, comemorou o aposentado.
ENTENDA MAIS
A ação, foi resultado da parceria entre a Prefeitura de Novo Acordo, o Poder Judiciário do Tocantins, através do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), e o apoio do Tocantins Parceria, foi celebrada pela comunidade.
O juiz coordenador do Nupref, Wellington Magalhães, destacou a importância do momento de entrega dos títulos: “Novo Acordo comemora aniversário e hoje teremos uma nova história na vida das pessoas que estão aqui construindo e seguindo suas vidas”. O juiz ressaltou que o Nupref, criado em 2018, visa levar cidadania através da regularização fundiária e o resultado é fruto da soma de esforços e parcerias.
POSICIONAMENTOS
O presidente do Tocantins Parcerias, Alexandro Lacerda, mencionou o reconhecimento do trabalho do Nupref, premiado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o prêmio Solo Seguro. Ele enfatizou que a regularização fundiária é fundamental para as políticas públicas nos municípios e que a segurança jurídica beneficia o estado como um todo.
A prefeita Deusany Batista ressaltou o compromisso com a regularização no município, destacando a campanha #soudono. Expressou sua preocupação em realizar obras que impactem positivamente na vida das pessoas e enfatizou a importância de ter um documento próprio: “Quem não registra não é dono”.
O presidente da Câmara Municipal de Novo Acordo, vereador Cássio Pereira Patrício, expressou seu orgulho em fazer parte da história do município e entregou títulos de muita valia à comunidade.
O tabelião e oficial substituto do Cartório de Registro de Imóveis de Novo Acordo, Alexandre Carvalho Dourado de Andrade, ressaltou a importância da regularização fundiária na densamente habitada Vila dos Holandês, afirmando que ter o documento do local de residência é motivo de alegria.
Desde 2018, o Nupref tem desempenhado um papel crucial, auxiliando municípios parceiros no processo de regularização fundiária. Até o momento, cerca de 12 mil títulos de legitimação fundiária foram entregues em todo o estado, resultando no Prêmio Solo Seguro concedido pelo CNJ em outubro.