Neste 8 de setembro, Dia Nacional da Alfabetização, instituído pela ONU, o Sistema Penal do Tocantins celebra conquistas notáveis em sua missão de proporcionar educação formal, não formal e profissionalização a pessoas privadas de liberdade. Esses resultados positivos são fruto de parcerias com as Secretarias Estadual e Municipal de Educação, a Universidade Federal do Tocantins (UFT) e órgãos que oferecem cursos profissionalizantes.
De acordo com levantamento do Sistema Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), baseado em dados da Gerência de Reintegração Social, Trabalho e Renda ao Preso e Egresso, abrangendo o período de 2016 a 2023, houve um impressionante aumento de 131,25% na taxa de alfabetização entre os detentos. Em comparação com o mesmo período de 2022, esse crescimento atingiu 146,7%.
Na área da educação profissionalizante, o último ano testemunhou um crescimento ainda mais notável, com um aumento de 214,28% na participação dos detentos em cursos profissionalizantes. Além disso, mais de 450 vagas foram criadas para custodiados em todas as unidades penais do estado.
Em relação à educação formal, comparando o segundo semestre de 2022, houve um aumento de 16,24% na participação dos detentos em programas educacionais e um crescimento de 21,20% na Remição de Pena pela Leitura.
O Gerente do Sistema Penal, Dilson Júnior, enfatizou o compromisso da instituição com a educação e profissionalização dos presos: “Isso representa a base fundamental para o processo de reintegração na sociedade, pois a alfabetização capacita as pessoas a interagirem com sua comunidade de forma mais segura. Além disso, a habilidade de desenvolver pensamento reflexivo, adquirido por meio dos estudos, se traduzirá em conquistas significativas ao longo do tempo.”
Diversos programas voltados para a educação e profissionalização de detentos têm contribuído substancialmente para o crescimento desses índices. Destaca-se o “Monitoria PPL”, um programa que busca qualificar profissionalmente os detentos, utilizando as habilidades e conhecimentos técnicos de outros presos.
O programa “Ler Para Libertar”, com a possibilidade de remição de pena, também tem desempenhado um papel crucial ao promover o acesso à educação e cultura por meio da leitura, contribuindo para o desenvolvimento da capacidade crítica dos detentos. Além disso, as unidades penais oferecem cursos profissionalizantes e educação formal, demonstrando um compromisso integral com a reabilitação e reintegração dos custodiados na sociedade.