Em um ato oficial publicado no Diário Oficial da União na terça-feira, 31 de outubro de 2023, o Governo Federal deu um passo importante para reforçar a segurança de autoridades e dignitários estrangeiros que visitam o Brasil. O Decreto nº 11.759, datado de 30 de outubro de 2023, estabeleceu a criação da Diretoria de Proteção à Pessoa (DPP) no âmbito da Polícia Federal.
A nova Diretoria, com sede em Brasília, no Distrito Federal, terá como principal responsabilidade executar e avaliar as atividades de segurança relacionadas a dignitários estrangeiros, familiares do presidente da República, do vice-presidente da República, autoridades federais e depoentes especiais. Além disso, a DPP apoiará, no âmbito de suas competências legais, a segurança do presidente da República e do vice-presidente da República, quando assim determinado pelas autoridades pertinentes.
Para o Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, a criação da DPP marca um avanço histórico para a instituição, que há décadas já é responsável pela segurança de chefes de estado estrangeiros que visitam o Brasil. Agora, a PF terá a atribuição oficial de desempenhar essa missão crucial em relação ao chefe de Estado brasileiro, ao vice-presidente e aos seus familiares. Ele enfatizou que o decreto representa um avanço institucional significativo e reconhece a excelência do trabalho dos policiais envolvidos na segurança de dignitários.
O estabelecimento da Diretoria de Proteção à Pessoa visa aprimorar a prevenção e o combate a ameaças à segurança das autoridades e dignitários estrangeiros que visitam o país. A medida é um reflexo do compromisso do Governo Federal em assegurar a integridade e a tranquilidade de todos os envolvidos nesse processo.
O texto completo do Decreto nº 11.759 pode ser consultado aqui.