A Polícia Civil concluiu o inquérito que apura denúncias de assédio sexual, importunação sexual e perseguição contra uma estagiária de 27 anos em Araguaína, no norte do Tocantins. O investigado é um fiscal de defesa agropecuária, de 44 anos, identificado pelas iniciais A.S.R., que atuava na Agência de Defesa Agropecuária (Adapec). Os episódios ocorreram no segundo semestre de 2024.
Após a finalização das investigações, o servidor foi formalmente indiciado pelos três crimes. O caso agora será analisado pelo Ministério Público Estadual.
De acordo com o inquérito, o investigado teria utilizado sua posição hierárquica para constranger a estagiária de forma recorrente dentro do local de trabalho. As apurações apontam que ele fazia comentários de cunho sexual e ofensivo, criando um ambiente hostil e intimidatório.
Entre as falas atribuídas ao servidor, estão declarações como “mulher tem que ser submissa” e relatos de que “trazia mulheres para o sofá da repartição”, onde dizia manter relações sexuais.
As investigações também identificaram um episódio em que o fiscal teria tocado o cabelo da estagiária sem autorização. Na ocasião, segundo o inquérito, ele ainda fez um comentário de duplo sentido ao afirmar que “não sabia qual cabelo tinha pegado, se era o de cima ou o de baixo”, situação que causou constrangimento e desconforto à vítima.
Intimidação e perseguição após denúncia
Após relatar os fatos a superiores, a estagiária passou a enfrentar novos episódios de intimidação. Conforme apurado, o servidor adotou uma postura agressiva no ambiente de trabalho e passou a perseguir a vítima fora da repartição, comprometendo sua sensação de segurança.
Um dos episódios ocorreu em outubro de 2024, quando a estagiária percebeu que estava sendo seguida ao sair do trabalho. Com medo, ela mudou o trajeto e buscou abrigo até conseguir ajuda de colegas.
Objetos incompatíveis com o ambiente profissional
Durante as diligências, a Polícia Civil encontrou, na mesa de trabalho do investigado, calcinhas e um lubrificante. Os objetos foram considerados incompatíveis com o ambiente profissional e reforçaram os indícios de conduta inadequada no exercício da função pública.
Encaminhamentos e possíveis punições
O inquérito ouviu a vítima, o supervisor do setor e diversas testemunhas. Com base nas provas reunidas, o servidor foi indiciado por assédio sexual, importunação sexual e perseguição, crimes cujas penas somadas podem chegar a até dez anos de prisão.
O procedimento foi encaminhado ao Ministério Público, que avaliará as medidas penais cabíveis. A Corregedoria-Geral do Estado também foi comunicada para apuração administrativa, o que pode resultar em sanções disciplinares, incluindo demissão.
Investigação técnica e rigorosa
O delegado titular da 26ª Delegacia de Polícia de Araguaína, Luís Gonzaga, afirmou que o caso foi tratado com atenção especial devido à gravidade das denúncias. “Trata-se de um caso grave, no qual a vítima foi submetida a reiteradas situações de constrangimento e intimidação. A Polícia Civil atuou com rigor técnico para reunir provas e assegurar que os fatos fossem devidamente apurados”, destacou.
