A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta segunda-feira, 24 , a consulta ao lote de restituições da malha fina referente a fevereiro. O pagamento inclui também valores residuais de anos anteriores para contribuintes que regularizaram suas pendências com o Fisco.
No total, 120.039 contribuintes serão contemplados, somando um montante de R$ 253,88 milhões. Deste valor, R$ 168,86 milhões serão destinados a grupos com prioridade na restituição.
A distribuição dos valores segue critérios estabelecidos pela Receita Federal. A maioria dos beneficiados, 75.790 contribuintes, utilizou a chave Pix do tipo CPF na declaração do Imposto de Renda ou optou pela declaração pré-preenchida. Desde 2023, essa modalidade garante prioridade na restituição.
Outros grupos prioritários incluem:
- 16.215 pessoas entre 60 e 79 anos;
- 4.013 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério;
- 3.163 idosos acima de 80 anos;
- 2.405 pessoas com deficiência física, mental ou com doenças graves.
Os demais 18.453 contribuintes não informaram chave Pix e não se enquadram em categorias prioritárias.
Como consultar
Os contribuintes podem verificar se receberão a restituição acessando o site da Receita Federal. Basta clicar na opção “Meu Imposto de Renda” e selecionar “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser feita pelo aplicativo da Receita Federal para smartphones e tablets.
Quando será feito o pagamento
O pagamento das restituições está programado para o dia 31 de março. O valor será depositado na conta bancária indicada na declaração do Imposto de Renda ou na chave Pix informada. Caso o depósito não seja realizado, seja por erro na conta informada ou conta inativa, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Como resgatar valores não creditados
Se o dinheiro não for depositado, o contribuinte pode solicitar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, acessando o Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco pelos telefones:
- 4004-0001 (capitais);
- 0800-729-0001 (outras localidades);
- 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).
Se o resgate não for feito no prazo de um ano, o contribuinte precisará solicitar a restituição pelo Portal e-CAC. No site, deve acessar “Declarações e Demonstrativos”, selecionar “Meu Imposto de Renda” e clicar na opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
