A Receita Federal voltou a desmentir boatos que circulam nas redes sociais sobre uma suposta cobrança de impostos nas transações feitas pelo Pix.
Em nota divulgada nessa quarta-feira, 14, o órgão afirmou que não existe tributação nem monitoramento do Pix com fins de cobrança de impostos, prática que é proibida pela Constituição.
Segundo a Receita, mensagens que falam em “imposto sobre transferências” ou “taxa do Pix” são falsas. “O Pix é apenas um meio de pagamento, como dinheiro ou cartão, e não gera qualquer tipo de tributo”.
O órgão reforça que não há cobrança automática sobre as transações feitas pelo sistema.
Os boatos usam como base a Instrução Normativa nº 2.278, publicada em agosto do ano passado, dizendo que ela autorizaria o rastreamento de transações.
A Receita esclarece que a norma apenas estende às fintechs as mesmas regras de transparência já exigidas dos bancos tradicionais, dentro das ações contra lavagem de dinheiro. “Não há acesso a valores individuais, nem à origem ou ao tipo de gasto dos cidadãos”.
Vídeos impulsionaram as fake news
As informações falsas voltaram a circular com força após o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) publicar vídeos afirmando que o governo voltaria a monitorar o Pix. Há duas semanas, a Receita já havia emitido outro alerta sobre notícias falsas envolvendo a taxação de transações financeiras.
Risco de desinformação
De acordo com o Fisco, esse tipo de conteúdo tem o objetivo de gerar medo, confundir a população e enfraquecer a confiança no Pix. “A disseminação dessas mensagens atende a interesses do crime organizado e de pessoas que lucram com o engajamento gerado por notícias falsas”.
Sem relação com o Imposto de Renda
A Receita também destacou que mudanças no Imposto de Renda vêm sendo distorcidas. Desde janeiro, quem ganha até R$ 5 mil por mês está isento. Para rendas de até R$ 7.350, há desconto no valor do imposto.
Essas mudanças não têm qualquer ligação com o Pix ou criação de novos tributos.
Alerta contra golpes
A Receita Federal alerta que os boatos criam um ambiente favorável para golpes. Criminosos usam mensagens falsas por WhatsApp, telefone e redes sociais para pedir pagamentos, dados pessoais ou “regularizações” inexistentes.
A orientação é clara: Desconfie de mensagens alarmistas, não compartilhe conteúdos sem fonte confiável e busque informações apenas em canais oficiais ou na imprensa profissional.
Mensagens que pedem dinheiro ou dados em nome de impostos ou do Pix devem ser tratadas como tentativa de golpe.
