A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, surpreendeu os servidores públicos da cidade ao anunciar uma série de benefícios durante as comemorações do Dia do Servidor Público, na última sexta-feira. Após já ter apresentado um pacote de melhorias em 2022, a prefeita manteve sua ousadia em 2023 ao entregar muito além das expectativas.
Entre os anúncios feitos no auditório do Centro de Convenções Arnaud Rodrigues, destacam-se a ampliação do valor do auxílio-alimentação, que passará de R$ 400,00 e R$ 500,00 para R$ 800,00 e R$ 1.000,00, beneficiando todos os servidores públicos da Gestão Municipal, incluindo efetivos, comissionados e contratados. Além disso, foi criado o auxílio-saúde, com reembolso de até R$ 548,00.
Cinthia Ribeiro destacou a importância de valorizar os servidores públicos, afirmando: “Cada gestor tem seu jeito de governar, meu foco foi colocar as pessoas como prioridade, e isso só seria possível valorizando o servidor, que rende dobrado ao receber seus direitos em dia e ser contemplado com benefícios robustos como auxílio-alimentação e auxílio-saúde.”
A prefeita ressaltou que não será candidata em 2024 e que deseja encerrar seu mandato com os servidores valorizados e todos os direitos pagos, considerando isso um presente à capital.
Cinthia também anunciou a reestruturação e recomposição remuneratória dos cargos em comissão e funções gratificadas, que estavam sem reajuste desde 2015. Os cargos comissionados terão um acréscimo de até 25% no valor, e a função gratificada terá aumento significativo. Os servidores efetivos que ocuparem cargos comissionados terão sua gratificação ampliada de 40% para 60%.
A prefeitura também criará o Programa de Residências nas áreas jurídica, em gestão pública e multidisciplinar na Administração Pública, com bolsa-auxílio de R$ 2.500,00, estimulando a formação e o desenvolvimento de políticas públicas.
Outra demanda atendida foi a regulamentação da carga horária dos jornalistas, estabelecendo a jornada de trabalho de cinco horas diárias.
Para servidores efetivos que já cumpriram os requisitos para aposentadoria, foi anunciado o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), que oferece uma
indenização de 100% do vencimento-base multiplicado pelos anos de serviço na Prefeitura de Palmas, com um limite de R$ 170 mil.
O Programa de Desligamento Voluntário (PDV) foi criado para os servidores efetivos que ocupam cargos de nível fundamental, oferecendo uma indenização de 200% do vencimento-base, com limite de R$ 100 mil.
A prefeitura elaborou um novo Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) para a Educação, com ampliações nas tabelas de vencimentos e outras melhorias. Além disso, houve reestruturação e ampliação de vagas no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Saúde e do Quadro-Geral.
Cinthia Ribeiro anunciou ainda a realização de concursos públicos para a Saúde, o Quadro-Geral e a Educação em breve, com um total de 3.914 vagas na área da Saúde e 669 no Quadro-Geral.
Os anúncios foram bem recebidos pelos servidores, que destacaram a valorização do trabalho e o impacto positivo dos benefícios em suas vidas. A prefeita assinou os projetos de lei que serão encaminhados à Câmara Municipal na próxima segunda-feira.
Resumo dos Anúncios:
- Auxílio-alimentação: Ampliação de R$ 400,00 e R$ 500,00 para R$ 800,00 e R$ 1.000,00. Agora contemplará os conselheiros tutelares também, dependendo da aprovação de projeto de lei na Câmara Municipal.
- Programa Auxílio-Saúde Suplementar (PAS): Reembolso de 130,00 Ufips – R$ 546,00 – para pagamento de plano ou seguro privado de assistência à saúde, a partir de janeiro de 2024, pago a todos servidores públicos.
- Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI): Indenização de 100% do vencimento-base do servidor efetivo multiplicado pelo número de anos de serviços prestados na Prefeitura de Palmas, até o limite de R$ 170 mil.
- Programa de Desligamento Voluntário (PDV): Indenização de 200% do vencimento-base do servidor efetivo em cargo de nível fundamental, até o limite de R$ 100 mil.
- Regulamentação da carga horária dos jornalistas: Jornada de 5 horas diárias.
- Novo PCCR da Educação: Diversas melhorias nas tabelas de vencimentos e progressões.
- PCCV da Saúde e do Quadro-Geral: Reestruturação e ampliação de 246 novas vagas.
- Concursos públicos: Previstos para Saúde, Quadro-Geral e Educação em breve, com um total de 3.914 vagas na área da Saúde e 669 no Quadro-Geral.
- Centro de Atendimento ao Servidor: Prédio em construção ao lado do antigo prédio da Prefeitura de Palmas, na praça Bosque dos Pioneiros.
