Caso o projeto seja aprovado, cada parlamentar terá a oportunidade de destinar aproximadamente R$ 1,8 milhão em emendas no Executivo
A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro Mantoan (PSDB), fez uma visita à Câmara Municipal de Palmas (CMP) na manhã de quarta-feira, 25 , para anunciar uma série de melhorias e benefícios para a capital.
O presidente da Câmara, vereador Folha (PSDB), expressou sua gratidão pela presença da prefeita e elogiou o trabalho realizado sob sua liderança. Também enfatizou os progressos expressivos que a cidade de Palmas tem alcançado graças à orientação da prefeita e de sua equipe de secretários.
O vereador ressaltou o compromisso da Casa de Leis em cooperar com o Poder Executivo quando necessário. O presidente da Casa de Leis destacou a harmoniosa parceria entre o Legislativo e o Executivo, caracterizada pela independência, respeitando os limites de ambas as esferas do governo.
A prefeita, por sua vez, reconheceu os vereadores como parceiros na construção da capital e anunciou a apresentação de um projeto que visa aumentar a participação dos vereadores por meio das Emendas Impositivas. Atualmente, o percentual destinado a essas emendas é de 1,2% do Orçamento, mas a proposta é elevar esse valor para 2%.
A prefeita destacou que a eficácia de sua gestão, reconhecida por órgãos de controle externo e pela população, se deve em parte ao trabalho conjunto com os vereadores. Cinthia Ribeiro enfatizou que o ajuste proposto não acarretaria em um aumento das despesas do Executivo, mas sim aumentaria o poder de participação do Legislativo na tomada de decisões.
Caso o projeto seja aprovado, cada parlamentar terá a oportunidade de destinar aproximadamente R$ 1,8 milhão em emendas no Executivo, o que certamente contribuirá para o desenvolvimento e melhoria de Palmas.