O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoveu um jantar, na noite desta quinta-feira (31), no Palácio da Alvorada, com a presença de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O gesto foi interpretado como uma demonstração de solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, alvo de sanções anunciadas recentemente pelo governo dos Estados Unidos.
O encontro ocorre um dia após a Casa Branca impor restrições ao magistrado com base na chamada Lei Magnitsky, legislação americana que permite penalizações contra indivíduos acusados de violações de direitos humanos. A medida, endossada pelo presidente Donald Trump, também inclui a revogação de vistos de Moraes, seus familiares e aliados, conforme informado pelo secretário de Estado, Marco Rubio.
Estiveram presentes no jantar os ministros Luís Roberto Barroso (presidente do STF), Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Edson Fachin e o próprio Moraes. Também participaram o procurador-geral da República, Paulo Gonet; o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski; e o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Em nota divulgada na véspera, Lula classificou a sanção como uma tentativa inaceitável de interferência na Justiça brasileira. “O Brasil é um país soberano e democrático, que respeita os direitos humanos e a independência entre os Poderes”, afirmou o presidente. Ele também reforçou o compromisso do país com o multilateralismo e a autonomia de sua política externa.
As tensões entre Moraes e o governo norte-americano cresceram após o ministro autorizar investigações contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado de articular, junto a autoridades dos EUA, medidas de retaliação contra o Judiciário brasileiro. Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, Eduardo passou uma temporada nos Estados Unidos com alegações de perseguição política, retornando ao Brasil no último dia 20, após período de licença parlamentar iniciado em março.
Essa é a segunda medida punitiva dos EUA contra Alexandre de Moraes no contexto de ações envolvendo a defesa da democracia e o enfrentamento a movimentos antidemocráticos investigados pelo STF.
