O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu os rumos da instituição nesta terça-feira (7), elegendo a ministra Cármen Lúcia como presidente e o ministro Nunes Marques como vice-presidente da Corte. A eleição, realizada de forma remota por meio de formulário eletrônico, teve seu desfecho anunciado pelo ministro Alexandre de Moraes.
“Agradeço, em meu nome e do ministro Nunes Marques, a confiança depositada em nós pelo Tribunal. Comprometemo-nos a honrar a Constituição e as leis da República com inteira responsabilidade e dedicação ao Tribunal Superior Eleitoral. A Justiça Eleitoral brasileira continua seu papel em prol da democracia nacional”, expressou a ministra Cármen Lúcia após o resultado.
A data para a cerimônia de posse da presidente e do vice-presidente eleitos será divulgada posteriormente.
O atual presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, enfatizou que Cármen Lúcia foi a primeira mulher a assumir a Presidência do TSE, em 2012, e agora será a primeira a ocupar o cargo pela segunda vez. “A democracia brasileira estará em boas mãos. Tenho a tranquilidade, a felicidade e a honra de, em menos de um mês, transferir o cargo a vossa excelência”, declarou.
Os eleitos receberam cumprimentos de diversas autoridades. O vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, saudou a ministra Cármen Lúcia, destacando sua importância como a primeira mulher a liderar a Corte Eleitoral e desejou sucesso em sua gestão junto ao ministro Nunes Marques.
Em nome do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), o advogado Fernando Neves ressaltou as características da ministra Cármen Lúcia, afirmando que, juntamente com o ministro Nunes Marques, saberão manter a serenidade e a seriedade que o Tribunal Superior Eleitoral requer.
Perfis dos Eleitos:
Cármen Lúcia, natural de Montes Claros (MG), é formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG) e possui mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Antes de integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), onde está há 17 anos, atuou como professora titular de Direito Constitucional na PUC-MG, advogada e procuradora do estado de Minas Gerais.
Nunes Marques, natural de Teresina (PI), é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), mestre em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, e possui doutorado e pós-doutorado pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Além disso, exerceu a advocacia e foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí entre 2008 e 2011. Também ocupou cargos de desembargador e vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília (DF).
Composição do TSE:
O Tribunal Superior Eleitoral é composto, no mínimo, por sete ministros: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois representantes da classe dos juristas, indicados pelo presidente da República. Cada ministro é eleito para um mandato de dois anos, com proibição de recondução após dois mandatos consecutivos. Atualmente, a presidência da Corte Eleitoral está sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes.
