Com foco no combate à sonegação fiscal e à lavagem de dinheiro, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) deflagrou a Operação Hades, nesta semana, para desarticular um esquema criminoso que atuava por meio de empresas de fachada. A ação, coordenada pelo Núcleo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Naesf) e com apoio do Gaeco, teve também participação de auditores e peritos da Receita Federal. O grupo é acusado de fraudar a arrecadação de ICMS, gerando um prejuízo estimado em R$ 8 milhões aos cofres do Estado.
As investigações começaram a partir de informações repassadas por auditores da Receita Estadual, que identificaram movimentações suspeitas da empresa Grãos Nacional Comércio Atacadista de Cereais Ltda. A companhia, que não possuía estrutura física nem pessoal compatível com suas atividades, seria apenas uma fachada. O suposto proprietário morava no Distrito Federal, declarava renda de um salário mínimo e atuava como “laranja”. Outra empresa investigada é a Lobo Distribuidora de Cereais EIRELI, também suspeita de envolvimento no esquema.
Durante a operação, a Justiça expediu cinco mandados de busca e apreensão em imóveis residenciais e comerciais ligados aos envolvidos, nas cidades de Guaraí, Araguaína, Miracema do Tocantins, Barrolândia e Unaí (MG). Também foram aplicadas medidas cautelares, como suspensão das atividades das empresas, restrições profissionais aos investigados e até suspensão parcial do registro de um contador.
O contador investigado mantinha vínculos com diversas empresas suspeitas de fraudes fiscais. Ele recebia depósitos de pessoas físicas e jurídicas ligadas ao grupo, e realizava movimentações financeiras atípicas. A estratégia incluía sucessivas trocas de administração das empresas, como forma de ocultar os verdadeiros responsáveis e dar aparência legal às operações.
Hades
O nome da operação remete a Hades, deus grego do submundo, simbolizando a ocultação de patrimônio e o impacto social da sonegação. Assim como o rapto de Perséfone afetava a colheita na mitologia, a fraude fiscal compromete os recursos públicos e prejudica os serviços essenciais.
O Naesf é um núcleo do MPTO especializado no enfrentamento à sonegação de tributos estaduais e municipais, com atribuições nas esferas administrativa, cível e criminal. Atua para proteger o equilíbrio econômico e garantir a justiça fiscal no Estado.
