Um julgamento do Tribunal do Júri de Augustinópolis terminou, nessa terça-feira, 16, com a condenação do lavrador Raimundo de Sousa Rocha, de 63 anos, por tentativa de homicídio qualificado contra a ex-companheira Rosilda Alves de Oliveira Cunha. O crime aconteceu enquanto a vítima dormia ao lado do neto.
De acordo com o processo, o ataque ocorreu em 17 de fevereiro de 2013, em contexto de violência doméstica. Raimundo, que ainda morava na casa da vítima mesmo contra a vontade dela, esperou a saída da filha e do genro de Rosilda para agir. Ele teria dado pelo menos três pauladas contra a ex-companheira, que acordou atordoada com os golpes, mas conseguiu pedir socorro. Com ferimentos graves na cabeça, ela sobreviveu, enquanto o agressor fugiu.
O processo ficou suspenso desde 2016 porque o acusado estava foragido. Ele só foi preso em julho de 2024, no município de Nazaré. Com a captura, o caso voltou a tramitar normalmente. A suspensão é prevista em lei e impede a prescrição do crime.
Decisão dos jurados
O Conselho de Sentença, formado por cidadãos da comunidade, reconheceu a autoria do crime e manteve a qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima, já que ela dormia no momento do ataque. A alegação de motivo fútil, no entanto, foi rejeitada.
Definição da pena
Na sentença, o juiz Alan Ide Ribeiro da Silva destacou a brutalidade da agressão, a condição de vulnerabilidade da vítima e as marcas físicas e psicológicas que ela ainda carrega. A pena inicial foi fixada em 18 anos e 9 meses, mas aumentada devido a agravantes: reincidência criminal e o fato de o crime ter ocorrido em ambiente doméstico. Com isso, a punição chegou a 30 anos. Por ser tentativa de homicídio, o magistrado aplicou redução de um terço, fixando a pena final em 20 anos de prisão.
Prisão mantida
O juiz também determinou que o réu continue preso, ressaltando a gravidade do crime, a periculosidade de Raimundo e o medo relatado pela vítima. A decisão do júri foi considerada soberana e a execução da pena é imediata. Ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça.
