O brasileiro escapou da prisão ao escalar as paredes do estabelecimento penitenciário em 31 de agosto
O juiz Jossaner Nery Nogueira Luna, titular da Vara Especializada no Combate à Violência contra a Mulher e Crimes Dolosos contra a Vida de Gurupi, determinou a realização da audiência de instrução para Danilo Sousa Cavalcante, 34 , condenado à prisão perpétua nos Estados Unidos devido ao assassinato de sua ex-namorada. O caso em questão diz respeito ao homicídio de Válter Júnior Moreira dos Reis, ocorrido em 5 de novembro de 2017, na cidade de Figueirópolis, na região sul do Tocantins. A data agendada para a audiência é 11 de outubro, um desdobramento esperado para a resolução deste grave caso.
A audiência de instrução não pôde ser realizada anteriormente devido às negociações entre o Poder Judiciário do Tocantins e a embaixada norte-americana para possibilitar o interrogatório do acusado por videoconferência enquanto ele estava detido nos Estados Unidos. Mas, com a fuga de Danilo Cavalcante, ele foi declarado como “revel”, o que implica que ele não está cumprindo as ordens judiciais. De acordo com o Código de Processo Penal, a audiência poderá ocorrer sem a presença do acusado.
A audiência será pública e contará com a participação do juiz, de um promotor de justiça e de um defensor público que representa o acusado. Está previsto o depoimento de sete testemunhas, todas da acusação, uma vez que a defesa não apresentou testemunhas.
O processo foi tratado com celeridade desde o início. A ordem de prisão preventiva de Danilo Cavalcante foi emitida em 13 de novembro de 2017, e enviada à Polícia Civil no mesmo dia para cumprimento. Porém, na época, o acusado já havia fugido do Tocantins.
Com Danilo Cavalcante foragido e sua localização desconhecida, o processo entrou em suspensão, pois, de acordo com o Código de Processo Penal, o andamento do caso depende da citação do acusado. Quando as autoridades judiciais souberam que o acusado estava cumprindo pena nos Estados Unidos, iniciaram as negociações com a embaixada norte-americana para dar continuidade ao processo.
ENTENDA O CASO QUE ACONTECEU NO TOCANTINS E A FUGA DE DANILO
O caso de Danilo de Sousa Cavalcante envolve o assassinato de Válter Júnior Moreira dos Reis em um pit-dog em Figueirópolis. A acusação alega que o acusado cometeu o crime de forma premeditada e voluntária, agindo com a intenção de matar, por razões torpes e usando meios que dificultaram a defesa da vítima, incluindo o uso de uma arma de fogo.
Após esse incidente, Danilo Cavalcante fugiu para Porto Rico e, depois, para os Estados Unidos. Em abril de 2021, ele foi condenado à prisão perpétua nos EUA por esfaquear sua ex-namorada, Débora Evangelista Brandão, na frente de seus filhos, na cidade de Phoenixville. No final de agosto deste ano, ele escapou da Prisão de Chesco, onde estava cumprindo sua pena.