Avô é condenado a mais de 22 anos de prisão por estuprar a própria neta entre 10 e 13 anos no Tocantins

O Ministério Público do Tocantins obteve êxito na condenação de um homem a 22 anos e seis meses de prisão pelo crime de estupro de vulnerável. A decisão judicial exige que o cumprimento da pena seja iniciado em regime fechado. A sentença também inclui o pagamento de uma indenização de R$ 10 mil à vítima, como compensação pelos danos morais causados.

A continuidade do crime foi um fator que aumentou a pena imposta ao réu, uma vez que os abusos ocorreram repetidas vezes durante certo período. A vítima, neta do condenado, foi submetida aos abusos entre os 10 e 13 anos, situação que gerou forte indignação na comunidade onde viviam.

O grau de parentesco entre o réu e a vítima também contribuiu para a elevação da pena. O Código Penal Brasileiro prevê o agravamento da punição em situações onde há relação de parentesco, como padrasto, tio, irmão, ou ainda quando o agressor detém alguma autoridade sobre a vítima.

João Edson de Souza, promotor do caso, enfatizou que muitos casos de abuso ocorrem dentro do ambiente familiar ou com pessoas muito próximas da vítima. “Justamente por conta disso a lei foi sendo alterada, com punições mais severas, para buscar coibir e enfrentar essas lamentáveis situações”.

Promotor aconselha atenção a sinais de abuso

O promotor João Edson reforçou a importância de que as famílias estejam sempre atentas a mudanças no comportamento das crianças e adolescentes. Para ele, um diálogo aberto é fundamental para criar laços de confiança e detectar sinais de abuso. A vigilância familiar pode ser decisiva para proteger menores de idade.

Caso chegou à Justiça após relato de automutilação

Em 2020, ao retornar para casa, a mãe da vítima notou que a filha apresentava diversos cortes nos braços. Inicialmente, a menina se recusou a falar sobre o assunto, mas, depois de conversar com amigas, a mãe conseguiu que a criança revelasse que vinha sendo abusada pelo próprio avô.

Sentença enfatiza impacto psicológico dos abusos

A decisão judicial destacou a gravidade do trauma psicológico vivido pela vítima. Conforme a sentença, os cortes realizados pela menina nos próprios braços são reflexos da intensidade do sofrimento emocional causado pelos abusos, indicando um esforço para lidar com as consequências do trauma.