O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou um edital para convocação temporária e excepcional de juízes federais e estaduais de primeira instância. O objetivo é auxiliar os ministros da Terceira Seção no julgamento de processos penais, reduzindo o acervo de casos e evitando prescrições. A iniciativa segue a Instrução Normativa 6/2025, que regulamenta a atuação temporária de magistrados no STJ.
Os interessados devem atender aos requisitos do edital e enviar currículo resumido para o e-mail juizes.temporarios@stj.jus.br, destacando tempo de judicatura e experiência em varas criminais. O prazo para inscrição é de dez dias a partir da publicação do edital.
O STJ encaminhou ofícios aos tribunais de justiça e tribunais regionais federais, solicitando a divulgação do edital entre seus juízes vitalícios. A seleção será feita pela Presidência do STJ, levando em conta paridade de gênero, equilíbrio regional e representatividade dos tribunais federais e estaduais. A listagem dos selecionados ficará disponível para os gabinetes dos ministros da Terceira Seção, responsáveis pela designação dos juízes auxiliares.
Seleção observará paridade de gênero e proporcionalidade entre regiões do país
Os magistrados convocados atuarão de forma remota, sem necessidade de deslocamento para Brasília, e continuarão desempenhando suas funções nos tribunais de origem. Antes do início das atividades, participarão de um treinamento presencial na sede do STJ.
Dúvidas sobre o edital podem ser enviadas para presidencia@stj.jus.br com o assunto “Dúvida juízes auxiliares temporários”.
