Projetos de pesquisa podem passar a receber incentivos por meio de deduções no Imposto de Renda

O projeto que autoriza a dedução no Imposto de Renda (IR) de valores doados para apoio a projetos de pesquisa científica será avaliado nesta quarta, 21, na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado. O projeto prevê deduções de 80% do valor doado, no caso de pessoas físicas, e de 40%, no caso de pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real.

De acordo com o texto (PLS 758/2015), os doadores devem informar os aportes financeiros repassados para fins de dedução, e os captadores precisam comprovar a aplicação. Os recursos provenientes de doações deverão ser depositados e movimentados em conta bancária específica, com prestação de contas. Além disso, o doador não pode ter vínculo com o responsável pelo projeto e pela captação.

A intenção é permitir a compra de insumos para essas atividades de pesquisa, e a defesa da autoria do projeto é que, as instituições de ensino e pesquisa que possuem equipamentos de alta tecnologia ficam prejudicadas por não possuírem os insumos (reagentes químicos, reagentes biológicos, materiais descartáveis etc.) necessários para que esses equipamentos funcionem e o conhecimento seja produzido.

O relator foi favorável à proposição, com três emendas — entre elas, a que estende o benefício da medida a projetos de pesquisa científica aplicada e a pesquisas clínicas. Depois da análise da CCT, a proposta segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

(Com informações da Agência Senado)