O presidente Luiz Inácio Lula anunciou, em coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira, o lançamento do Programa Pé-de-Meia, uma iniciativa governamental destinada a criar uma poupança para alunos de baixa renda matriculados no ensino médio. O decreto que estabelece os valores e requisitos para a concessão dos benefícios foi oficialmente assinado durante uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto.
No início de cada ano letivo, no ato da matrícula, os estudantes do ensino médio receberão R$ 200 em suas contas poupança. Adicionalmente, a comprovação de frequência ao longo do ano garantirá o recebimento de R$ 1,8 mil, divididos em nove parcelas mensais de R$ 200. Desta forma, o benefício total por ano letivo atingirá a marca de R$ 2 mil.
Além dos depósitos de R$ 2 mil ao longo dos três anos do ensino médio, os alunos que concluírem a última série receberão um adicional de R$ 3 mil em suas contas poupança, equivalente a R$ 1 mil por série. Para os estudantes da 3ª série que se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), está previsto um pagamento adicional de R$ 200.
Ao cumprir todos os requisitos estabelecidos durante os três anos do ensino médio e realizar a inscrição no Enem no último ano, os estudantes poderão acumular um total de R$ 9,2 mil em benefícios financeiros.
Desafio Educacional e Políticas Necessárias
Durante a cerimônia de assinatura do decreto que regulamenta o programa, o presidente Lula destacou a responsabilidade das políticas educacionais em reverter as desigualdades sociais historicamente presentes no país. Ele ressaltou que, após 350 anos de escravidão, a educação deve ser acessível a todos, não apenas a uma elite.
Lula identificou dois fatores decisivos para o sucesso do desafio educacional: a valorização dos educadores, com remuneração adequada, e a participação ativa das comunidades locais. Ele enfatizou a necessidade de envolver pais e mães no acompanhamento da situação das escolas e de seus filhos.
Além disso, o presidente defendeu que políticas como a escola em tempo integral devem ser implementadas como políticas de Estado, garantindo sua continuidade independente das mudanças de governo. Lula argumentou que a participação de educadores e comunidades é fundamental para o êxito dessas iniciativas.
O Programa Pé-de-Meia foi oficializado pela Lei 14.818/2024, publicada em 17 de janeiro. A bolsa-poupança visa incentivar estudantes de baixa renda a concluir o ensino médio, com recursos depositados em contas pessoais e intransferíveis, não incluídos no cálculo de renda familiar para outros benefícios governamentais.
Com informações: Agência Brasil