Lei permite que motorista CNH B dirija motorhome

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Lorena Karlla Mascarenhas

“Eu tinha essa dúvida, e busquei detalhes na legislação para entender melhor”, alegou a estudante de publicidade Luana Azevedo, que está se preparando para entrar numa aventura em uma casa sobre rodas. E ela pode sim, mesmo tendo sua Carteira Nacional de Habilitação na categoria B. Já que, conforme o novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quem tem CNH B pode sim dirigir um veículo do tipo motorhome, desde que o peso seja inferior a seis mil quilogramas ou a lotação máxima de oito lugares, sem contar o motorista. A mudança ocorreu com a alteração no CTB em 2011.

O código de 1997 exigia que para dirigir motorhomes o motorista deveria possuir CNH categorias C que permite caminhão e D que permite ônibus. Mas, o crescimento do uso do tipo de veículo por brasileiros adeptos do estilo mais aventureiro e natural de vida, foi pressionando o Congresso Nacional a mudar a lei.

Conforme a alteração é permitida a quem tem CNH categoria B a direção de motorhome com até 6.000kg de peso bruto total (PBT), considerando que esse valor diz respeito ao peso do chassi vazio somado ao total da carga máxima.

Mais ainda há regras e limites

Mas, a permissão para categoria B só é válida caso a documentação do veículo esteja classificada como “especial/motor casa”. Se, em contrário, a classificação for “ônibus ou caminhão”, a lei vai apontar para a exigência da CNH referente à categoria do veículo “C” ou “D”.

Os veículos acima de 6.000kg de peso bruto total (PBT) exigem a condução de motorista da categoria “C” e os veículos que acomodam mais de 8 passageiros a CNH exigida é a na categoria “D”.

Lorena Karlla Mascarenhas

Jornalista, especialista em políticas públicas, mestranda em Comunicação e Sociedade. Escreve sobre Direitos Humanos, Justiça, Viagens, Sociedade, Cultura e Arte