O Tribunal do Júri da Comarca da cidade de Augustinópolis condenou na última terça-feira (01), a 34 anos de prisão, em regime de início fechado, o réu Valdeci Leite da Silva, acusado de ter assassinado a facadas na noite do dia 11 de novembro de 2017, a ex-companheira, Leidiane Lago Santos. O crime ocorreu na frente de um dos filhos da vítima. A decisão contou com a maioria dos votos.
Além da condenação de 34 anos de prisão, Valdeci deverá pagar a indenização fixada no valor de R$ 500 mil para cada filho da vítima. O crime ocorreu na Rua Marabá, no Bairro Vila do Gato, na cidade de Esperantina (Tocantins).
De acordo com os documentos, o acusado, em 22 de abril de 2022, foi pronunciado como incurso nas penas do art. 121, §2º, VI e §7º, III do Código Penal, decidindo assim que ele fosse julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca.
No julgamento que foi presidido pelo do juiz Alan Ide, foi decidido pelo Conselho de Sentença, a qualificadora de feminicídio com o aumento da pena do crime, pois o ato foi cometido na presença de um familiar da vítima, revogando assim a absolvição e a acusação por homicídio privilegiado.
De acordo com o Código Penal, artigo 121. §1°
Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.
Além da condenação em cumprir pena de 34 anos, o réu deverá também, de cor com o artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, efetuar o pagamento de R$ 500 mil para cada filho da vítima. No dia do crime, a mulher teve a casa invadida pelo suspeito no momento em que ela estava dormindo e foi morta a facadas na frente do filho mais velho.