A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) está avaliando sugerir ao governo a criação de uma força-tarefa para estudar o impacto das apostas virtuais na renda das famílias brasileiras. A ideia é envolver representantes do governo, do setor produtivo e das instituições financeiras nessa análise.
Segundo o presidente da Febraban, Isaac Sidney, a força-tarefa poderia incluir órgãos que tratam de questões como defesa do consumidor, prevenção à lavagem de dinheiro e benefícios sociais, como o Bolsa Família. O objetivo é obter um diagnóstico mais preciso sobre os efeitos das apostas online.
Segundo o presidente da Febraban, Isaac Sidney, a força-tarefa poderia incluir órgãos que tratam de questões como defesa do consumidor, prevenção à lavagem de dinheiro e benefícios sociais, como o Bolsa Família. O objetivo é obter um diagnóstico mais preciso sobre os efeitos das apostas online.
“Estamos cogitando propor ao governo uma força-tarefa multissetorial para aprofundar os impactos da atividade das apostas no Brasil. Essa análise precisa ir além do Ministério da Fazenda e incluir outros órgãos governamentais”, afirmou Isaac Sidney após uma reunião realizada nessa quarta-feira, 2 , com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Discussões sobre endividamento e apostas online
O encontro teve como foco principal o impacto que as apostas eletrônicas e jogos de azar online podem ter no aumento do endividamento das famílias. Apesar disso, a reunião não resultou em decisões concretas. Sidney explicou que o papel da Febraban não é propor políticas públicas, mas sim contribuir com discussões sobre prevenção ao superendividamento.
“A reunião não tinha o objetivo de tomar decisões. Nossa preocupação é com as medidas de prevenção ao superendividamento e a saúde financeira das famílias”, disse Sidney ao deixar o encontro.
Debate sobre suspensão do Pix para apostas
Uma das propostas discutidas recentemente pela Febraban é a suspensão temporária do Pix como meio de pagamento para apostas. Sidney defende que essa medida seja aplicada até que a regulamentação definitiva das apostas virtuais entre em vigor em janeiro de 2024.
“Estamos defendendo que os meios instantâneos de pagamento, como o Pix, possam ser temporariamente suspensos para as apostas, enquanto não há uma regulamentação em vigor”, afirmou o presidente da Febraban.
Apesar de ser oficialmente classificada como uma opinião pessoal de Isaac Sidney, a ideia de suspender o Pix para apostas já foi discutida pelos bancos em pelo menos três ocasiões. Sidney ressaltou que, embora o Pix já sofra restrições de uso em determinados horários (das 20h às 6h), a intenção é buscar soluções mais amplas para prevenir o endividamento familiar.
Cartões de crédito já estão proibidos para apostas virtuais
Nesta quarta-feira, a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) anunciou que a proibição do uso de cartão de crédito para apostas virtuais, prevista inicialmente para 1º de janeiro de 2024, entrou em vigor imediatamente. As bandeiras de cartões já começaram a implementar a medida.
Contudo, os cartões de crédito representam apenas uma pequena parcela das transações para apostas online, já que o Pix domina esse tipo de pagamento. A Abecs estima que cerca de 99% das transferências para apostas são feitas via Pix.
Outras estimativas, como as do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, apontam que entre 85% e 90% dos pagamentos para apostas virtuais são feitos dessa forma. Já o Ministério da Fazenda, por meio do secretário de Prêmios e Apostas, Regis Dudena, projeta que cerca de 95% das apostas online utilizam o Pix.