Nesta quinta-feira ,4, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) promoverá um evento para a assinatura do Compromisso Tocantinense pela Primeira Infância.
O objetivo é construir políticas públicas que garantam a dignidade da vida humana, com foco em ações voltadas a crianças de até seis anos, assegurando o acesso à saúde, escola, água potável e alimentação adequada.
O encontro contará com a participação de representantes do governo, prefeitos, gestores públicos e instituições, e terá o apoio do TCE/GO, Sebrae-TO e Unicef. Vale ressaltar a importância de investir em políticas públicas efetivas para mudar a realidade das crianças. O evento será realizado a partir das 13h30, no auditório da Corte
sobre as inscrições acesse site do Instituto de Contas 54 de Outubro (Iscon).
Saiba mais sobre a ação
Trata-se de uma ação que tem como objetivo melhorar os indicadores da primeira infância é realizada como parte de uma campanha nacional.
O TCE/TO é um dos signatários desse Pacto, cujo propósito é avaliar, acompanhar, fortalecer, contribuir e promover a análise de situação e monitorar os indicadores sobre a primeira infância e as atividades integradas de todos os setores envolvidos nesse tema.
Desde 2019, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lidera o Pacto Nacional pela Primeira Infância, que reúne mais de 270 signatários em uma rede de proteção à criança em todo o país.