Em decisão do corregedor-nacional, ministro Luis Felipe Salomão, CNJ determina abertura de reclamação disciplinar
Na última quarta-feira (29), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou a abertura de uma investigação para apurar a conduta da juíza Kismara Brustolin, da Vara do Trabalho de Xanxerê (SC), durante uma audiência virtual. O corregedor-nacional, ministro Luis Felipe Salomão, ordenou a abertura da reclamação disciplinar contra a magistrada, que terá 15 dias para apresentar sua defesa.
De acordo com a decisão de Salomão, a postura da juíza durante a audiência pode ter violado deveres funcionais da magistratura, especialmente o dever de urbanidade para com advogados, partes e testemunhas, conforme comunicado oficial do CNJ.
Além da investigação do CNJ, a Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12) informou ontem (28) que também instaurou um procedimento de investigação sobre o caso. Adicionalmente, todas as audiências da juíza foram suspensas pela Corregedoria Regional.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina pediu providências para evitar que a conduta da magistrada se repita. O caso ganhou notoriedade após a divulgação de um vídeo da audiência nas redes sociais.
Episódio polêmico durante audiência virtual
No dia 14 de novembro deste ano, durante uma audiência virtual, a juíza Kismara Brustolin protagonizou um episódio polêmico ao exigir, aos gritos, ser chamada de “Excelência” por um homem que prestava depoimento como testemunha em um processo trabalhista. O vídeo da audiência viralizou nas redes sociais, revelando a exaltação da magistrada.
“Eu chamei sua atenção. O senhor tem que responder assim: ‘O que a senhora deseja, Excelência?'”, afirmou a juíza de forma exaltada. A testemunha, por sua vez, manifestou não ter entendido a colocação da magistrada. Diante da situação, a juíza gritou: “Responda, por favor!” e ainda ameaçou desconsiderar o depoimento do homem caso não seguisse suas instruções.
Diante do impacto do episódio, a atuação da juíza Brustolin agora está sob escrutínio das autoridades competentes, levando a uma análise minuciosa sobre possíveis violações éticas e disciplinares.