A Caixa Econômica Federal inicia hoje o pagamento da parcela de setembro do Bolsa Família, beneficiando famílias com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. Esta é a quarta parcela do programa, que agora inclui um adicional de R$ 50 destinado a famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos.
Desde março deste ano, o Bolsa Família já vinha concedendo um adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. Com essas atualizações, o benefício total pode atingir até R$ 900 para aqueles que atendem aos requisitos para receber ambos os adicionais.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com as recentes adições, a média do benefício agora é de R$ 686,89, de acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Neste mês, o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,47 milhões de famílias, representando um gasto de R$ 14,58 bilhões.
Uma mudança importante implementada desde julho é a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base na comparação de informações, 237.897 famílias tiveram seus benefícios cancelados em setembro por excederem os limites de renda estabelecidos pelo programa. O CNIS, que contém mais de 80 bilhões de registros administrativos relacionados a renda, emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS, foi fundamental nesse processo.
Em contrapartida, outras 550 mil famílias foram incluídas no programa neste mês, graças à política de busca ativa, que se concentra em identificar e apoiar pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas ainda não recebem o benefício. Desde março, mais de 2,15 milhões de famílias foram integradas ao Bolsa Família por meio dessa estratégia.
Para famílias que conseguem empregos e melhoram sua renda, está em vigor a chamada “regra de proteção” desde junho. Essa regra permite que famílias cujos membros aumentem sua renda recebam 50% do benefício ao qual teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio é de R$ 375,88.
O programa social voltou a ser denominado Bolsa Família no início deste ano, e o valor mínimo de R$ 600 foi assegurado após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu gastos de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos em 2023, incluindo R$ 70 bilhões destinados ao custeio do benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 foi iniciado em março, após um rigoroso processo de verificação de dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, aproximadamente 3 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram seu benefício cancelado.
No modelo tradicional do Bolsa Família, os pagamentos ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Importante destacar que neste mês não haverá pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. O benefício será retomado em outubro, uma vez que é pago a cada dois meses. Somente famílias incluídas no CadÚnico com pelo menos um membro que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm direito a esse auxílio. A legislação que criou o programa prioriza mulheres chefes de família e vítimas de violência doméstica.
Com essas atualizações, o Bolsa Família continua sendo uma importante ferramenta de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade econômica em todo o Brasil.
