Um total de 264 mil contribuintes que resolveram suas pendências na malha fina receberão valores da Receita Federal. Ao longo desta quinta-feira, 31 , a Receita fará o pagamento do lote de restituições referente ao mês de outubro.
No total, 264.602 pessoas receberão R$ 700 milhões. Segundo a Receita Federal, cerca de 53% dessa quantia será destinada a aqueles que têm prioridade na devolução. Em função das enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes daquela região foram colocados na lista de prioridades.
Dentro do grupo prioritário, a maioria, com 126.824 contribuintes, forneceu a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoa Física (CPF) em sua declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, informar a chave Pix garante prioridade na restituição.
Em seguida, 14.661 contribuintes têm como principal fonte de renda o magistério. O terceiro grupo é composto por 11.360 contribuintes que residem no Rio Grande do Sul. Além disso, 46.689 contribuintes têm entre 60 e 79 anos. O restante dos prioritários inclui 6.416 idosos acima de 80 anos e 5.219 com deficiência física, mental ou com doenças graves.
A lista é completada por 53.433 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se enquadram em nenhuma das categorias de prioridade estabelecidas por lei.
Consulta ao Lote de Restituição
Desde o dia 24, os contribuintes podem verificar se foram incluídos no lote residual através do site da Receita Federal. Para isso, basta acessar “Meu Imposto de Renda” e clicar na opção “Consultar a Restituição”. A consulta também está disponível no aplicativo da Receita para dispositivos móveis.
Informações sobre o pagamento
Os pagamentos serão realizados na conta ou na chave Pix do tipo CPF que foi informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, ele deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para obter o extrato da sua declaração. Se encontrar alguma pendência, poderá enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes de restituição.
O que fazer em caso de problemas com o depósito
Se a restituição não for creditada na conta indicada na declaração, como em situações de conta desativada, os valores estarão disponíveis para saque por até um ano no Banco do Brasil. Nessa situação, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, usando o Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais áreas) e 0800-729-0088 (especial para deficientes auditivos).
Requisição de valores não resgatados
Caso o contribuinte não retire o valor de sua restituição após um ano, será necessário solicitar o montante através do Portal e-CAC. Ao acessar a página, ele deve navegar até o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, escolher “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.