A rescisão de contrato de trabalho envolve a soma de diversos direitos que o funcionário acumula ao longo do tempo trabalhado, dependendo do tipo de demissão. No cálculo, entram componentes como saldo de salário, aviso prévio, férias proporcionais e décimo terceiro proporcional. Abaixo explicamos os principais elementos que afetam esse cálculo.
1. Saldo de Salário O saldo de salário corresponde aos dias trabalhados no último mês antes do desligamento. Para calcular, divide-se o salário por 30 e multiplica-se pelos dias trabalhados até a rescisão.
2. Aviso Prévio Se a empresa não exigir que você trabalhe no período de aviso prévio, ela deverá pagar os dias correspondentes como indenização. Esse aviso pode variar de 30 dias, acrescidos de três dias por ano completo trabalhado, dependendo do tempo de serviço. No caso de aviso trabalhado, você recebe o salário correspondente aos dias normais trabalhados.
3. Férias Vencidas e Proporcionais Caso você tenha férias vencidas, a empresa deve pagá-las com acréscimo de 1/3 do valor. As férias proporcionais, que são o tempo acumulado desde o último período aquisitivo até a demissão, também devem ser calculadas com o mesmo acréscimo.
4. Décimo Terceiro Proporcional O cálculo do décimo terceiro salário segue a mesma lógica: divide-se o valor do salário por 12 e multiplica-se pelos meses trabalhados no ano corrente, incluindo o período de aviso prévio.
5. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) No caso de demissão sem justa causa, você tem direito a sacar o saldo do FGTS acumulado durante o contrato. Além disso, a empresa deve pagar uma multa de 40% sobre o total depositado no fundo ao longo do período de trabalho. Se a demissão for por comum acordo, o saque permitido é de até 80% do saldo e a multa cai para 20%.
Descontos
Não se esqueça de que sobre esses valores incidem descontos obrigatórios, como INSS e Imposto de Renda, que variam conforme os valores a serem recebidos.
Cada rescisão é única, e é sempre indicado o uso de uma calculadora de rescisão ou a consulta com um profissional especializado para obter um cálculo exato e evitar surpresas. Com as atualizações da legislação em 2024, a inclusão de novos valores de contribuição previdenciária e tributação deve ser observada com atenção.
Fontes:
tp
calculadorafacil.com.br/trabalhista/calcular-rescisao), FDR.