A Caixa Econômica Federal inicia nesta sexta-feira (22) o pagamento da parcela de setembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. Esta é a quarta parcela que incorpora o novo adicional de R$ 50 destinado a famílias com gestantes e crianças com idades entre sete e 18 anos.
Desde março deste ano, o programa Bolsa Família já contempla um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até seis anos. Isso significa que o valor total do benefício pode chegar a R$ 900 para aqueles que atendem aos requisitos para receber ambos os adicionais.
O valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600, mas com os novos acréscimos, o valor médio do benefício foi elevado para R$ 686,89. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do governo federal beneficiará 21,47 milhões de famílias, resultando em um gasto de R$ 14,58 bilhões.
Desde julho, está em vigor a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base nessa combinação de informações, 237.897 famílias foram excluídas do programa em setembro por excederem os limites de renda estabelecidos pelo Bolsa Família. O CNIS abrange mais de 80 bilhões de registros administrativos relacionados a renda, emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais fornecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em contrapartida, outras 550 mil famílias foram incluídas no programa neste mês, graças à política de busca ativa, centrada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que prioriza as pessoas mais vulneráveis com direito ao complemento de renda, mas que ainda não recebiam o benefício. Desde março, mais de 2,15 milhões de famílias se tornaram beneficiárias do programa.
Além disso, cerca de dois milhões de famílias se enquadram na regra de proteção em setembro. Implementada em junho, essa medida permite que famílias cujos membros encontram emprego e aumentam a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada membro não ultrapasse meio salário mínimo de renda. O benefício médio para essas famílias é de R$ 375,88.
Desde o início deste ano, o programa social voltou a ser chamado de Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi assegurado após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões são destinados ao custeio do benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após uma revisão rigorosa do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com o objetivo de eliminar fraudes. De acordo com o balanço mais recente, cerca de três milhões de pessoas com informações inconsistentes no cadastro tiveram seus benefícios cortados.
No formato tradicional do Bolsa Família, os pagamentos ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Auxílio Gás
Neste mês, não está previsto o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como esse benefício é pago a cada dois meses, a próxima rodada ocorrerá em outubro.
Para ter direito ao Auxílio Gás, é necessário estar registrado no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação que instituiu o programa estabeleceu que mulheres chefes de família terão prioridade, bem como mulheres vítimas de violência doméstica.