A Caixa Econômica Federal iniciou hoje o pagamento da parcela de outubro do novo Bolsa Família, destinada aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. Além disso, neste mês, o programa social traz uma novidade significativa: um adicional chamado Benefício Variável Familiar Nutriz, destinado às mães de bebês com até 6 meses de idade.
Este adicional representa um reforço importante na assistência, proporcionando seis parcelas de R$ 50 a fim de garantir a alimentação adequada das crianças. Com o novo incremento, que destinará R$ 14 milhões a 287 mil mães em outubro, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anuncia a conclusão da implementação do novo Bolsa Família.
Além do benefício adicional para as mães, o Bolsa Família continua a oferecer acréscimos de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade, e um acréscimo de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos. Com todos esses complementos, o valor médio do benefício sobe para R$ 688,97, superando o valor mínimo de R$ 600.
O programa de transferência de renda do governo federal atingirá 21,45 milhões de famílias neste mês, com um gasto total de R$ 14,67 bilhões, conforme informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. A partir de julho, a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) entrou em vigor, resultando no cancelamento de 297,4 mil famílias que ultrapassaram os limites de renda estabelecidos pelo programa. O CNIS, que contém mais de 80 bilhões de registros administrativos sobre renda, emprego formal e benefícios previdenciários, desempenhou um papel fundamental nesse processo.
Em contrapartida, 241,7 mil famílias foram incluídas no programa em outubro, graças à política de busca ativa, que se concentra em identificar e apoiar as pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas ainda não recebem o benefício. Desde março, 2,39 milhões de famílias foram incorporadas ao Bolsa Família.
Outro destaque deste mês é a presença de aproximadamente 1,97 milhão de famílias na regra de proteção, que entrou em vigor em junho. Essa regra permite que famílias cujos membros encontrem emprego e melhorem sua renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até 2 anos, contanto que cada membro não ultrapasse meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio atingiu R$ 374,80.
Além disso, famílias com parcelas desbloqueadas agora não precisam mais se dirigir a uma agência para sacar os valores acumulados, uma mudança significativa no processo. Os valores serão creditados automaticamente nas contas bancárias dos beneficiários, o que resultará na liberação de 700 mil parcelas retroativas neste mês, totalizando cerca de R$ 278 milhões desbloqueados. Os beneficiários poderão acompanhar a informação da liberação do valor por meio dos aplicativos do Bolsa Família e Caixa Tem.
Desde o início do ano, o programa social voltou a adotar o nome “Bolsa Família” e garantiu o valor mínimo de R$ 600 após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu um gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, sendo R$ 70 bilhões destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após um processo de revisão minuciosa do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) a fim de eliminar fraudes. O pagamento tradicional do Bolsa Família ocorre nos últimos 10 dias úteis de cada mês, e os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Além do Bolsa Família, o Auxílio Gás também está sendo pago hoje a famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com NIS final 2. O valor desse auxílio, que se estenderá até o final de 2026, foi ajustado para R$ 106 devido às recentes reduções no preço do botijão de gás. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o final deste ano.
Apenas as famílias incluídas no CadÚnico e que tenham pelo menos um membro que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm direito ao Auxílio Gás, com preferência dada às mulheres responsáveis pela família e mulheres vítimas de violência doméstica, de acordo com a lei que criou o programa.
