Caixa Econômica Federal efetua pagamento da parcela de setembro do Novo Bolsa Família

A Caixa Econômica Federal está realizando, nesta quarta-feira (27), o pagamento da parcela de setembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. Esta é a quarta parcela que inclui o novo adicional de R$ 50 destinado a famílias que possuem gestantes e filhos entre 7 e 18 anos de idade.

Desde março deste ano, o Bolsa Família incorporou um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos de idade, elevando o valor total do benefício para até R$ 900 para aqueles que atendem aos requisitos para receber ambos os adicionais.

O valor mínimo do benefício do Bolsa Família corresponde a R$ 600, mas com a introdução desses novos adicionais, o valor médio do benefício aumentou para R$ 686,89. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, em setembro, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,47 milhões de famílias, com um gasto total de R$ 14,58 bilhões.

A partir de julho, entrou em vigor a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Isso permitiu o cancelamento de 237.897 famílias do programa em setembro, uma vez que suas rendas ultrapassaram os limites estabelecidos pelo Bolsa Família. O CNIS contém mais de 80 bilhões de registros administrativos relacionados a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Por outro lado, mais de 550 mil famílias foram incluídas no programa neste mês, graças à política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), concentrando-se nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não o recebiam. Desde março, mais de 2,15 milhões de famílias passaram a fazer parte do programa.

Para as cerca de 2 milhões de famílias enquadradas na regra de proteção em setembro, uma medida vigente desde junho, é permitido receber 50% do benefício ao qual teriam direito por até 2 anos, contanto que cada membro da família não receba mais do que meio salário mínimo. Nesse caso, o benefício médio ficou em R$ 375,88.

O programa social recuperou seu nome original, “Bolsa Família,” no início do ano, após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que autorizou gastos de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos em 2023, destinando R$ 70 bilhões para custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, depois que o governo realizou uma auditoria no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para eliminar fraudes. De acordo com o balanço mais recente, aproximadamente 3 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram seus benefícios cancelados.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento é efetuado nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, que é utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Este mês, não será realizado o pagamento do Auxílio Gás, um benefício destinado às famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício é pago a cada 2 meses, a próxima rodada de pagamentos está prevista para outubro. Podem receber o Auxílio Gás as famílias que estejam inscritas no CadÚnico e tenham pelo menos um membro que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que instituiu o programa definiu que a mulher responsável pela família e mulheres vítimas de violência doméstica têm prioridade na concessão deste benefício.