A Comissão de Seleção e Treinamento, atendendo à determinação da Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), convoca os candidatos aprovados no Concurso Público para Outorga de Delegação de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro do Estado. A próxima etapa do processo consiste na sessão pública inicial de escolha dos serviços, que será realizada no auditório do TJTO no dia 27 de novembro, às 14 horas.
Conforme estabelecido no edital do concurso, a dinâmica da sessão e da escolha está detalhada nos itens 18 e seguintes. Todos os candidatos devem comparecer trajando vestimenta forense, sendo terno e gravata para homens e traje equivalente para mulheres. Além disso, é imprescindível que estejam munidos do documento original de identidade oficial com foto. A orientação é chegar uma hora antes do horário previsto para o início da sessão.
Aqueles que obtiverem aprovação em mais de uma das opções de inscrição deverão, durante a escolha, manifestar-se por apenas uma delas. A decisão, que será obrigatoriamente expressa na sessão pública, terá caráter definitivo.
Outorga e Posse
O ato de outorga, que formaliza a concessão dos serviços, será expedido pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe. A solenidade está marcada para o dia 9 de janeiro de 2024. Na mesma ocasião, ocorrerá a formalização do ato de investidura (posse) perante a Corregedoria-Geral da Justiça.
Os candidatos interessados em obter mais detalhes sobre a convocação e a dinâmica da escolha podem conferir o edital na íntegra aqui. O Tribunal de Justiça do Tocantins reforça a importância da presença de todos os convocados na sessão pública, ressaltando a seriedade e compromisso com cada etapa do processo seletivo.