Na última semana, uma grande operação nacional colocou equipes em campo para checar irregularidades que pesam direto no bolso do consumidor, como sonegação de impostos, combustível adulterado e problemas no peso e medida de produtos. No Tocantins, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) entrou na ação por meio do Naesf e passou por 11 postos de combustíveis em Palmas.
A operação reuniu MPTO, Procon Tocantins, ANP e Secretaria da Fazenda, todos atuando juntos para verificar se havia alguma prática irregular no abastecimento.
Durante as vistorias, nada apontou fraude na quantidade de combustível que sai das bombas e os testes iniciais também não mostraram adulteração. Mesmo assim, amostras foram recolhidas e enviadas para análise mais completa no laboratório da ANP, em Brasília. “Apesar dos testes preliminares de campo não apontarem adulterações, amostras coletadas foram encaminhadas ao laboratório da ANP em Brasília para análise definitiva”, explicou o promotor de Justiça.
Alguns problemas administrativos apareceram e viraram autos de infração e notificações, com prazo para correção.
Foco agora é a sonegação fiscal
Com a parte de campo encerrada, o MPTO passa a mirar em outro tipo de irregularidade: a sonegação fiscal, que muitas vezes passa despercebida, mas causa prejuízo aos cofres públicos.
Segundo o coordenador do Naesf, a parceria com a Sefaz não é pontual. “Teremos atividades contínuas de fiscalização com o escopo de prevenir e combater eventuais condutas que importem em sonegação fiscal, seja pela diminuição do valor devido a título de tributos ou pela própria supressão do dever de recolhimento”, afirmou.
Ação nacional e impacto no setor de combustíveis
Essa mobilização acontece em todo o país desde o dia 28 de novembro e envolve 18 estados e o Distrito Federal. O setor de combustíveis é considerado um dos mais sensíveis a fraudes complexas, que afetam a concorrência e reduzem a arrecadação.
O objetivo nacional é reforçar a fiscalização, recuperar valores desviados e garantir um mercado mais justo, onde os impostos recolhidos realmente retornem à população.
