O rompimento de uma barragem ocorrido na última sexta-feira, dia 19, em Ponte Alta do Bom Jesus, no sul do Tocantins, acendeu um alerta importante sobre os impactos ambientais e sociais causados por empreendimentos hidrelétricos na região. Diante da situação, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) esteve no município nos dias 21 e 22 de dezembro para uma vistoria técnica no local do incidente.
A inspeção foi realizada por meio do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma) e contou com a coordenação do promotor de Justiça Gustavo Schult, além do apoio técnico dos engenheiros ambientais Djayson Thiago e Marcos Oster. A equipe esteve no empreendimento da empresa Central Hidrelétrica Surreal Ltda., responsável pela barragem, com o objetivo de levantar informações iniciais e entender o que pode ter provocado o rompimento do barramento.
Logo no início dos trabalhos, o foco foi ouvir os responsáveis, observar a área atingida e coletar dados técnicos que vão ajudar o Ministério Público a formar um diagnóstico mais completo da situação. Esses dados serão usados para analisar o processo de licenciamento ambiental, os estudos que foram aprovados e se houve falhas que contribuíram para o incidente.
Avaliação dos danos e possíveis responsabilidades
De acordo com o MPTO, a principal preocupação neste momento é medir a extensão dos danos causados, tanto ao meio ambiente quanto às comunidades que vivem próximas à barragem. A partir dos relatórios técnicos elaborados pelo Caoma, o órgão vai decidir quais medidas podem ser adotadas, seja por meio de acordos extrajudiciais ou ações na Justiça, caso seja necessária a responsabilização dos envolvidos.
Durante a vistoria, a empresa apresentou as licenças ambientais emitidas pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), incluindo a licença de instalação. Segundo as informações repassadas, não houve vítimas e os danos materiais já estão sendo avaliados para posterior reparação.
Monitoramento ambiental e cuidados com a população
Outro ponto acompanhado de perto pelo Ministério Público foi a adoção de medidas emergenciais após o rompimento. A empresa informou que realizou a coleta de amostras de água nas áreas atingidas, que foram encaminhadas para análise de potabilidade em Palmas. Além disso, equipes do meio ambiente do município e da Vigilância Sanitária estiveram nas comunidades para verificar possíveis riscos à saúde da população.
O MPTO também orientou a empresa sobre suas obrigações legais, destacando a necessidade de contratar um perito independente para elaborar estudos técnicos detalhados. Esses estudos deverão ser acompanhados tanto pelo Naturatins quanto pelo próprio Ministério Público, garantindo mais transparência e segurança no processo.
Atenção aos impactos acumulados das PCHs
Um aspecto que chamou atenção durante a vistoria é que a região onde ocorreu o rompimento recebe diversos investimentos em Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Para o Ministério Público, é fundamental avaliar não apenas o impacto isolado desse incidente, mas também os efeitos acumulados desses empreendimentos ao longo da bacia hidrográfica.
Essa análise mais ampla busca entender como a soma dessas obras pode afetar rios, comunidades ribeirinhas, propriedades rurais e o equilíbrio ambiental da região ao longo do tempo.
Apoio às comunidades atingidas
Além da vistoria técnica, a equipe do Caoma se reuniu com o prefeito de Ponte Alta do Bom Jesus, José Luciano. O gestor confirmou que o município prestou assistência imediata às famílias afetadas, principalmente nas áreas ribeirinhas. A comunidade Cidade Alta e algumas propriedades rurais foram apontadas como as mais impactadas pelo rompimento da barragem.
O Ministério Público informou que continuará acompanhando o caso de perto, com atenção especial à recuperação ambiental da área e ao apoio necessário às pessoas que tiveram prejuízos.
