Inscrições abertas para o "I Congresso Tocantinense de Direito Eleitoral"

A Associação Tocantinense dos Advogados (Ata) realiza nos dias 23 e 24 de agosto o "I Congresso Tocantinense de Direito Eleitoral". O evento acontece no auditório do Palácio Araguaia e tem como um dos palestrantes o Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Arnaldo Versiani.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio do site www.justocantins.com.br. Será fornecido certificado de participação de 20h. Os integrantes do Ministério Público Estadual (MPE) que participarem do Congresso deverão apresentar cópia do certificado ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf). Outras informações pelo telefone  3026-2066.

Programação
1º DIA: 23 DE AGOSTO – QUINTA-FEIRA

19:00hs ABERTURA

20:00HS PALESTRA MAGNA DE ABERTURA:“Direitos Políticos Fundamentais e Justiça Eleitoral Contramajoritária: a democracia e o dilema entre o moralismo e o devido processo legal.”
PALESTRANTE: RUY SAMUEL ESPÍNDOLA

2º DIA: 24 DE AGOSTO – SEXTA-FEIRA

9:00hs PALESTRA: A JUSTIÇA ELEITORAL: ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA
PALESTRANTE: ESDRAS DANTAS

10:00HS PALESTRA: CLÁUSULA DE BARREIRA À LUZ DO S.T.F.
PALESTRANTE: CARLOS ENRIQUE ARRAIS BASTOS

11:00HS PALESTRA: ELEIÇÕES 2012: CAMPANHA, PROPAGANDA E PESQUISA
PALESTRANTE: CARLOS NEVES

14:00HS PALESTRA: A INFIDELIDADE PARTIDÁRIA E A PERDA DE MANDATO
PALESTRANTE: VICENTE VIANA

15:00HS PALESTRA: AS INELEGIBILIDADES E A “LEI DA FICHA LIMPA”
PALESTRANTE: GUSTAVO SEVERO

16:00HS PALESTRA: ABUSO DE PODER E CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS
PALESTRANTE: RODRIGO LAGO

17:00HS PALESTRA: OS RECURSOS PROCESSUAIS ELEITORAIS
PALESTRANTE: TARCÍSIO VIEIRA

18:00HS PALESTRA MAGNA DE ENCERRAMENTO:
PALESTRANTE: MINISTRO DO T.S.E ARNALDO VERSIANI

MPE-TO - 20/08/2012
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COMENTÁRIOS

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Comentários (1)
  • FLAVIANE PEREIRA DE OLIVEIRA CARVALHO | 20/08/12 21h35

    Gostaria muito de participar desse Congresso p/ aumentar meus conhecimentos.