Nos dias 29 e 30 de outubro, o Procon Tocantins ampliou as ações de fiscalização sobre o valor dos combustíveis no Estado e notificou 101 postos para que apresentem, em até 48 horas, as notas fiscais de compra da gasolina comum e aditivada referentes ao período entre 2 e 29 de outubro.
A iniciativa busca confirmar se a redução de 4,9% no preço da gasolina, anunciada pela Petrobras para as distribuidoras, foi realmente repassada aos consumidores nas bombas.
As notificações foram enviadas a postos de dez cidades tocantinenses. Em Palmas foram 22 estabelecimentos, seguidos por Gurupi (15), Araguaína (16), Tocantinópolis (4), Guaraí (4), Araguatins (5), Dianópolis (6), Colinas do Tocantins (7), Porto Nacional (9) e Paraíso do Tocantins (13).
De acordo com o superintendente do Procon, Matheus Henrique Martins, a fiscalização faz parte de um trabalho contínuo de acompanhamento de preços e combate a práticas abusivas. “O Procon atua para garantir que as reduções anunciadas cheguem, de fato, ao bolso do consumidor. Nosso papel é fiscalizar, orientar e coibir práticas que caracterizem aumento injustificado de preços ou retenção de benefícios econômicos que deveriam ser repassados à população”, destacou.
Queda ainda não chegou às bombas
Mesmo após o anúncio da Petrobras, levantamentos feitos pelo próprio Procon indicam que a diminuição no valor do combustível ainda não foi percebida nas bombas, o que motivou a nova etapa da operação. Segundo o órgão, a medida é preventiva e corretiva, com o objetivo de assegurar transparência e o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Análise técnica e possíveis sanções
Encerrado o prazo de 48 horas, os fiscais do Procon vão examinar as notas enviadas. Caso sejam detectadas irregularidades ou retenção indevida de lucros, os postos poderão ser autuados e responder administrativamente.
O diretor de fiscalização, Magno Silva, reforçou que o órgão acompanha de perto o comportamento dos preços para proteger o consumidor. “O consumidor não pode ser prejudicado por práticas que impeçam o repasse justo dos preços. Se houver irregularidades, as empresas serão responsabilizadas”, afirmou.
