Ministro Alexandre de Moraes é designado como relator do processo relacionado a Marielle Franco no STF após possível envolvimento de parlamentar federal; entenda
A atribuição do caso ao ministro Moraes ocorreu por meio de um sorteio realizado na noite da última quarta-feira, 15, entre todos os ministros da Suprema Corte, com exceção do ministro Luís Roberto Barroso, conforme estabelecido pelo regimento interno
O ministro Alexandre de Moraes foi designado como relator do processo que versa sobre as investigações referentes ao falecimento de Marielle Franco, ocorrido em 2018, quando a mesma ocupava o cargo de vereadora pelo Rio de Janeiro. O processo está em andamento no Supremo Tribunal Federal.
A atribuição do caso ao ministro Moraes ocorreu por meio de um sorteio realizado na noite da última quarta-feira, 15, entre todos os ministros da Suprema Corte, com exceção do ministro Luís Roberto Barroso, conforme estabelecido pelo regimento interno.
Como relator, o ministro do STF será o responsável por todos os trabalhos de investigação que busca responsabilizar os envolvidos no crime, descobrir o mandante e também desvendar o que levou os criminosos a cometerem o assassinato da parlamentar.
O CASO AGORA ESTÁ SOB A COMPETÊNCIA DO STF
O inquérito relacionado ao caso de Marielle Franco foi encaminhado ao STF por recomendação do ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Isso ocorreu após a descoberta de novas evidências que indicaram o envolvimento de um parlamentar federal com foro privilegiado. Devido a essa circunstância, o caso passou para a competência da Suprema Corte.
Até o momento, a identidade do parlamentar mencionado nas investigações e seu grau de envolvimento no crime que vitimou Marielle ainda são desconhecidos, pois o caso está sob segredo de justiça.
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RELATORIA DE ROSA WEBER
A ministra Rosa Weber detinha a relatoria dos procedimentos das investigações sobre o assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Porém, Weber se aposentou em outubro do ano passado, e seus casos deveriam ser transferidos para seu substituto, o ministro Flávio Dino.
Porém, isso não ocorreu. Dino não assumiu as prevenções do caso, ficando apenas responsável pelo processo em andamento. Com isso, foi realizado um sorteio, e Moraes acabou sendo designado para conduzir as investigações do caso.
SEIS ANOS APÓS O ASSASSINATO DE MARIELLE:
Seis anos se passaram desde a morte de Marielle, e desde então, o caso se tornou uma prioridade para a Polícia Federal. Apesar de o processo estar agora nas mãos da Suprema Corte, as equipes da PF que conduziram as investigações até o momento continuarão a realizar diligências.
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