O magistrado responsável pela 1ª Vara Criminal de Palmas, Cledson José Dias Nunes, deu sinal verde, nessa segunda-feira, 17 , para que sejam detalhadamente analisadas as comunicações entre a vítima e um corretor imobiliário de 39 anos, implicado no crime de homicídio de um empresário de 52 anos.
O empresário Antônio da Luz Arraias foi morto a facadas em outubro de 2023, numa conveniência situada em um estabelecimento de combustíveis na quadra 204 sul em Palmas. Na mesma ordem, foi exigido ao banco do acusado a exibição do extrato da conta na data do incidente, 13 de outubro de 2023.
Segundo o veredito, peritos da Polícia Civil irão examinar os diálogos a pedido da defesa, que incluiu esta solicitação nas argumentações finais após o período para solicitação de diligências. A defesa sustenta que este exame revelará as alegações do corretor de que era alvo de ameaças e coações por parte da vítima, à qual devia uma quantia em dinheiro.
Similarmente, prevê-se que a exposição das movimentações bancárias do réu fará prova de que possuía os meios financeiros para saldar a dívida com a vítima.
Concessão Excepcional de Diligências Adicionais
Ainda que tais solicitações tenham sido feitas após o prazo estipulado à defesa, o juiz optou por permitir esses procedimentos extras, considerando-os cruciais para esclarecer o caso no qual o réu alega ter agido em legítima defesa.
O tribunal, ponderando sobre a posição da defesa, que argumenta não haver prejuízos ao processo com tais diligências, estabeleceu um prazo de cinco dias para que fosse especificado o intervalo dos diálogos a ser examinado pelos especialistas.
Após a finalização dessas etapas, será concedido um novo intervalo para que acusação e defesa apresentem, por escrito, suas alegações finais, os chamados memoriais.
Contexto da Acusação
De acordo com os autos, a morte do empresário foi precedida por um desacordo sobre a liquidação de um empréstimo de R$ 10 mil realizado pelo acusado com a vítima. Uma discussão irrompeu quando ambos se encontraram na conveniência do Posto Primavera, situado na área central.
Após a discussão, relata-se no processo que o corretor, ao se dirigir ao seu automóvel, foi seguido pela vítima que exigia o pagamento do débito. Foi então que o acusado, a partir de dentro do veículo, armou-se com uma faca, e esfaqueou a vítima, que ainda foi encaminhada ao hospital, mas não resistiu.
O suspeito foi capturado a caminho da residência de seus pais no estado de Goiás, e encontra-se detido na Unidade Prisional de Palmas até o momento.
Rumo ao Tribunal do Júri
Dado tratar-se de um delito contra a vida, o ocorrido será avaliado pelo Tribunal do Júri. A decisão de levar o caso a julgamento pelos jurados dependerá se, após todas as diligências e a conclusão da fase de instrução processual (compilação de provas), o juiz determinar que a denúncia atende aos critérios para tal.