O objetivo central deste evento é capacitar os gestores estaduais e municipais, visando garantir a adesão plena à Lei Paulo Gustavo e a execução integral dos recursos disponíveis
Na busca por fortalecer a cultura no estado, o secretário de Estado da Cultura, Tião Pinheiro e o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Diogo Borges, se reuniram estrategicamente. O objetivo principal do encontro foi discutir e promover a adesão dos municípios tocantinenses à Lei Paulo Gustavo (Lei nº 195, de 8 de julho de 2022).
Essa legislação é responsável por destinar recursos significativos para impulsionar os editais culturais nos municípios, com um montante de R$ 16 milhões. Também prevê a alocação de R$ 25 milhões para a execução de projetos culturais pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult). A reunião foi realizada na sede da ATM e contou com a participação de membros importantes da equipe da secretaria.
O Circula MinC, uma caravana do Ministério da Cultura que está percorrendo todo o país para capacitar gestores estaduais e municipais em aderir à Lei Paulo Gustavo (LPG) e executar 100% dos recursos, terá Palmas como sede no próximo dia 23 de junho. “Temos a responsabilidade de mobilizar todos os prefeitos e dirigentes culturais dos 139 municípios para que o Tocantins não devolva nem um centavo desses recursos”, destacou o secretário.
Com um amplo alcance, a Associação Tocantinense de Municípios (ATM) conta com a adesão de 133 dos 139 municípios presentes no Tocantins. Diante dessa representatividade, a ATM está determinada a mobilizar e incentivar todos os municípios associados a aderirem à Lei Paulo Gustavo, que visa a aplicação efetiva dos recursos na promoção da cultura, das artes e das tradições em todo o Estado. Diogo Borges, presidente da ATM, reforçou o compromisso da associação nesse processo de engajamento e apoio aos municípios, destacando a importância de fomentar a diversidade cultural e preservar as raízes tocantinenses.
Nos próximos dias, os convites com todos os detalhes para participação no Circula MinC serão enviados aos prefeitos. O objetivo central deste evento é capacitar os gestores estaduais e municipais, visando garantir a adesão plena à Lei Paulo Gustavo e a execução integral dos recursos disponíveis.
Com a participação nesse encontro, os prefeitos estarão munidos do conhecimento necessário para aproveitar ao máximo as oportunidades oferecidas e contribuir de forma significativa para o fortalecimento da cultura e das artes em seus municípios.