Projetos de pesquisa podem passar a receber incentivos por meio de deduções no Imposto de Renda
O incentivo seria voltado a compra de insumos; projeto será votado nesta quarta, 21
O projeto que autoriza a dedução no Imposto de Renda (IR) de valores doados para apoio a projetos de pesquisa científica será avaliado nesta quarta, 21, na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado. O projeto prevê deduções de 80% do valor doado, no caso de pessoas físicas, e de 40%, no caso de pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real.
De acordo com o texto (PLS 758/2015), os doadores devem informar os aportes financeiros repassados para fins de dedução, e os captadores precisam comprovar a aplicação. Os recursos provenientes de doações deverão ser depositados e movimentados em conta bancária específica, com prestação de contas. Além disso, o doador não pode ter vínculo com o responsável pelo projeto e pela captação.
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