A Polícia Federal (PF) anunciou hoje o início da Operação Constituição Cidadã, uma investigação que busca esclarecer a suposta coordenação de ações por agentes públicos com o intuito de influenciar o resultado do segundo turno das eleições presidenciais de 2022. No âmbito desta operação, Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), foi detido.
As diligências conduzidas pela PF apontam para a possibilidade de membros da PRF terem planejado bloqueios em estradas da Região Nordeste, visando dificultar o deslocamento de eleitores no dia 30 de outubro de 2022.
Segundo informações divulgadas em um comunicado da PF, “os atos supostamente ilícitos parecem ter sido meticulosamente arquitetados desde o início de outubro daquele ano, culminando no dia da votação do segundo turno com patrulhamento ostensivo e direcionado para a Região Nordeste do país”.
A operação se desenrola através da execução de dez mandados de busca e apreensão, bem como um mandado de prisão preventiva, distribuídos em quatro estados distintos: Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Rio Grande do Norte. A expedição desses mandados foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Corregedoria-Geral da PRF também está envolvida na ação, conduzindo depoimentos de 47 policiais rodoviários federais.
De acordo com o comunicado oficial da PF, “os eventos objeto da investigação podem, em princípio, caracterizar crimes como prevaricação e violência política, nos termos do Código Penal Brasileiro, bem como os crimes de obstrução ou embaraço ao exercício do sufrágio e a recusa ou ocultação de fornecimento de serviços essenciais no dia da eleição, conforme previstos no Código Eleitoral Brasileiro”.
A PF ressalta que o nome escolhido para a operação, Constituição Cidadã, faz referência à Constituição Brasileira de 1988, a qual assegura os direitos dos cidadãos, com destaque para o direito ao voto, considerado a “máxima expressão da democracia”.
No mês de junho, durante seu depoimento perante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do 8 de Janeiro, no Congresso, Vasques negou veementemente qualquer envolvimento em um plano para dificultar o voto de eleitores do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva no Nordeste, no segundo turno das eleições ocorridas no ano anterior.