Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - Foto: Gil Ferreira/Agência Brasil
Com duração de um mês, o Mutirão Carcerário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), começa nesta segunda-feira, 24.
A presidente do órgão, Ministra Rosa Weber acompanhará essa semana os trabalhos no mutirão em cinco estados da federação: Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Bahia, Minas Gerais e São Paulo.
Durante todo o Mutirão, a previsão é que sejam revisados mais de 100 mil processos criminais para verificar a situação de detentos.
Os casos que serão observados pela força-tarefa de fiscalização, o trabalho dos técnicos dos tribunais estaduais e do CNJ, estarão voltados para processos envolvendo gestantes, mães, pais e responsáveis por menores de 12 anos, grupo que tem direito à prisão domiciliar, de detentos que já cumpriram a pena, mas continuam presos, além dos processos de investigados por tráfico de pequenas quantidades de drogas.
Dados
Criado em 2008, o projeto já analisou cerca de 400 mil processos, que concederam 80 mil benefícios de progressão de pena, liberdade provisória e trabalho externo. Cerca de 45 mil presos foram soltos por terem cumprido suas penas.
Divulgação
Os dados gerais sobre o mutirão de 2023 serão divulgados no mês de setembro
(Com informações da Agência Brasil – EBC)