O Superior Tribunal Militar (STM) disponibilizou gratuitamente materiais de estudo para os candidatos inscritos em seu concurso público, cujas provas estão marcadas para o dia 1º de junho. O conteúdo pode ser acessado por meio do Integra – JMU, repositório digital oficial da Justiça Militar da União, no site do STM.
Entre os documentos liberados estão o Código Penal Militar (CPM), o Código de Processo Penal Militar (CPPM), o Regimento Interno do STM, a Lei de Organização Judiciária Militar (1992) e o Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União (2ª edição). O acesso ao material pode ser feito pelo endereço: https://dspace.stm.jus.br/xmlui/.
O concurso oferece 80 vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva, para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário. Os salários iniciais variam entre R$ 9.052,51 e R$ 14.852,66, com carga horária semanal de 40 horas.
De abrangência nacional, o certame representa uma oportunidade para quem busca ingressar em um dos tribunais superiores do país. Segundo o STM, a disponibilização do conteúdo tem como objetivo garantir igualdade de condições na preparação dos candidatos e ampliar o acesso às normas que regem a atuação da Justiça Militar da União.
