Começam nesta segunda-feira (17/2) e seguem até 20 de março as inscrições para o concurso público que visa o preenchimento de sete vagas para juiz(a) substituto(a) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). O processo seletivo, realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), também irá formar um cadastro de reserva.
O salário inicial para os aprovados será de R$ 32.350,30, e as vagas possuem cotas específicas: 5% são destinadas a pessoas com deficiência, 20% a candidatos(as) negros(as) e 3% a indígenas. As inscrições devem ser feitas até as 16 horas de 20 de março, exclusivamente pelo site da FGV. A taxa de inscrição é de R$ 323,50, e o pagamento deve ser efetuado até o dia 21 de março. Candidatos que se enquadrarem nos critérios previstos no edital poderão solicitar isenção da taxa entre 17 e 19 de fevereiro.
Etapas do concurso
O concurso será composto por cinco etapas, incluindo uma prova objetiva seletiva, provas escritas (discursiva e de sentenças), sindicância da vida pregressa, investigação social, exame de sanidade física e mental, prova oral e avaliação de títulos. A primeira prova está marcada para 29 de junho de 2025, das 13 às 18 horas (horário de Brasília), com as demais avaliações ocorrendo em agosto e setembro.
Compromisso com a transparência
O desembargador Eurípedes Lamounier, presidente da Comissão Organizadora do concurso e da Comissão Permanente de Seleção e Treinamento do TJTO, reforçou o compromisso com a transparência e a seriedade do processo. Ele destacou que, apesar das expectativas dos candidatos, o Tribunal de Justiça busca não só atender a essas demandas, mas também fortalecer o Judiciário tocantinense.
Em sua fala, Lamounier ressaltou a competência da Fundação Getúlio Vargas e o empenho do TJTO na realização de um concurso transparente e de alto nível. Segundo o desembargador, o concurso é um marco para o Estado, especialmente após a criação do Exame Nacional da Magistratura (Enam), que visa atrair os melhores profissionais para o Judiciário local.
O concurso tem como objetivo reforçar o Judiciário tocantinense e aprimorar a prestação de serviços à população, contando com o total apoio da Presidência da Corte e do Tribunal Pleno.
Mais informações no Edital.
