Concurso para Policial Penal de Goiás
Londrina, sexta-feira, 19 de maio de 2023 por Luciana Bataglia – A SEAP-GO, Superintendência Executiva de Administração Penitenciária, confirmou no final de 2022 que, ainda no 1º semestre de 2023, a comissão de concursos para policiais penais já estaria montada.
No entanto, até a data atual, ainda não houve divulgação do edital nem manifestações seguras sobre o próximo edital.
Fernando Krebs, promotor goiano, comentou sobre a criação e reposição de pelo menos 2 mil vagas para agente penitenciário, o pronunciamento ocorreu em uma rádio local.
As vagas serão para atender a demanda em todos os presídios de Goiás. No entanto, foi recomendado que o Estado convoque 424 candidatos, aprovados no último concurso em 2019.
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Polêmica com a Diretoria Geral da Polícia Penal
Outra informação pertinente, que pode contribuir para as investidas dos interessados neste concurso, é que em 2022 houve uma denúncia, encaminhada ao MP-GO. O cidadão alegou omissão por parte da DGPP, em relação à lista de espera do último concurso, realizado em 2019.
Em resposta, a DGPP afirmou que não só irá cumprir as vagas em espera, como já há uma comissão prevista para um novo concurso em 2023.
O que faz um policial penal?
O policial penal, também conhecido como agente penitenciário ou agente de execução penal, é o profissional responsável pela segurança e custódia de pessoas privadas de liberdade em estabelecimentos penais, como prisões e penitenciárias. Sua função é garantir a ordem, a disciplina e a segurança dentro das unidades prisionais.
As atribuições de um policial penal podem variar de acordo com a legislação e a estrutura organizacional de cada país ou estado, mas geralmente incluem:
Segurança e vigilância
O policial penal é responsável por realizar rondas e patrulhas nas áreas internas e externas do estabelecimento penal para garantir a segurança dos detentos, dos funcionários e do público em geral. Eles devem estar atentos a qualquer comportamento suspeito, tentativa de fuga, motins ou qualquer atividade que possa comprometer a segurança da unidade.
Controle de acesso
Os policiais penais controlam o acesso de pessoas ao estabelecimento penal, verificando a identidade dos visitantes, funcionários e prestadores de serviços. Eles podem realizar revistas e vistorias para evitar a entrada de objetos proibidos nas instalações.
Monitoramento de detentos
É responsabilidade do policial penal monitorar o comportamento dos detentos, observando possíveis ameaças internas, conflitos entre os presos e atitudes que possam indicar risco à segurança. Eles também podem acompanhar o cumprimento das atividades diárias, como alimentação, banho de sol, trabalho e programas de ressocialização.
Aplicação da disciplina
Quando necessário, os policiais penais têm autoridade para aplicar medidas disciplinares em conformidade com a legislação penal e as normas estabelecidas. Isso pode envolver o uso de técnicas de contenção, algemas, isolamento ou outras ações para garantir a ordem e a disciplina dentro da instituição.
Participação em operações especiais
Em situações especiais, como operações de transferência de detentos, intervenção em motins ou resgate de reféns, os policiais penais podem ser convocados para participar de ações táticas e garantir a segurança e o controle da situação.
É importante destacar que a atuação do policial penal deve ser pautada pelo respeito aos direitos humanos e à dignidade dos detentos. Além das responsabilidades relacionadas à segurança, muitos agentes penitenciários também desempenham um papel importante na ressocialização e na promoção de atividades de educação e trabalho dentro das unidades prisionais, buscando contribuir para a reintegração social dos detentos.