MPTO requer detalhes sobre o andamento do concurso público planejado para a instituição
O Ministério Público do Estado do Tocantins solicitou ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) detalhes sobre o andamento do concurso público planejado para a instituição. O promotor de Justiça, Vinícius de Oliveira e Silva, enviou um ofício ao presidente do Naturatins, Renato Jayme da Silva, exigindo uma resposta em até 10 dias úteis.
O documento requer informações específicas sobre a previsão para a conclusão dos levantamentos necessários, a contratação da instituição organizadora, a data de publicação do edital, o número de vagas disponíveis e os cargos que serão oferecidos.
Acompanhamento Contínuo
Desde o ano passado, o Ministério Público tem monitorado de perto o processo, realizando diligências tanto no Naturatins quanto na Secretaria de Administração (Secad). O objetivo é obter informações detalhadas sobre a composição dos servidores, incluindo efetivos, comissionados e temporários, além de uma relação nominal de todos os funcionários com a especificação do tipo de vínculo.
Na sua investigação, o Ministério Público do Tocantins busca garantir a observância dos princípios de impessoalidade, isonomia e moralidade na investidura em cargos públicos.