O Tribunal Superior do Trabalho (TST) elegeu, nesta segunda-feira (4), os ministros que vão compor sua nova administração no período de 2025 a 2027. O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho foi escolhido para presidir tanto o TST quanto o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A vice-presidência ficará a cargo do ministro […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, decidiu manter a prisão preventiva de Marcelo Rosa Andrietti, investigado por um homicídio ocorrido em Curitiba (PR), supostamente motivado por disputas entre grupos ligados ao tráfico de drogas. Apontado pela polícia como um dos maiores assaltantes de banco do Brasil, Andrietti foi preso em […]
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) confirmou a condenação de uma instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, em razão da imposição de metas abusivas e da criação de um ambiente de trabalho marcado por práticas de assédio moral e adoecimento psicológico dos trabalhadores. A decisão […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender um projeto enviado pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) à Assembleia Legislativa que queria permitir que pessoas sem diploma de Direito pudessem administrar cartórios. O projeto pretendia mudar uma lei estadual para regularizar a acumulação ou anexação de cartórios por esses profissionais, algo que o […]
A Justiça de Guaraí decidiu que Gabriel Soares da Silva vai a julgamento por tentativa de feminicídio. A decisão foi tomada na terça-feira, 23 , pelo juiz Fábio Costa Gonzaga. A pronúncia, como é chamada essa etapa do processo, significa que o réu será julgado pelo Tribunal do Júri. De acordo com o processo, […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou um acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ao considerar que os advogados das partes não foram devidamente
A juíza Luciana Costa Aglantzakis, da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso, decidiu que a Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec) não pode impedir um engenheiro de alimentos
José da Silva Feitosa foi condenado a 10 anos de prisão por tentar matar Antonio Macário da Silva Neto com golpes de faca. O crime aconteceu depois de uma
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira, 8 , que o prefeito afastado de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, passe a cumprir prisão domiciliar. A
Uma senhora aposentada que mora em Porto Nacional ganhou uma decisão na Justiça para receber de volta o dinheiro que vinha sendo descontado erradamente de sua aposentadoria e pensão.
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